Blog do Jocélio Leal

Coluna – A esquerda para além da lamúria

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) se declara o primeiro partido político no País a adotar a economia criativa como um eixo estratégico em seu programa. Nos próximos dias 21 e 22, em Brasília, fará o Seminário Internacional de Economia Criativa como Estratégia de Desenvolvimento. É o primeiro socialista a abrir uma agenda econômica do gênero. Não é nada, não é nada, mas posiciona para além da agenda de lamúrias do Partido dos Trabalhadores, o principal partido da dita esquerda brasileira.

Até hoje o PT ainda parece zonzo depois de ser retirado do Poder (momento Fora Temer) e ter seu líder maior condenado e encarcerado (momento Lula Livre). Vive a repetir bordões. Tem imensas dificuldades de fazer mea culpa (não as fará) e de convencer como novidade, após 14 anos no comando.

Histórico coadjuvante petista, o PSB fala descolado. Abre uma pauta nova e afirma entender que a esquerda brasileira precisa urgentemente renovar-se política, intelectual e programaticamente.

Afirma saber que não poderá fazer isso se não tomar consciência das profundas alterações nos processos produtivos modernos e do surgimento de uma verdadeira sociedade em rede, conforme definição do sociólogo espanhol Manuel Castells.

Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB, e Domingos Leonelli, presidente do Instituto Pensar, assinam um artigo no qual elencam pontos. Definindo-se sabedores de que em algumas décadas milhões de empregos foram destruídos e outros milhões (bem menos) foram criados, os socialistas do partido de Miguel Arraes leem que capitalismo e socialismo tomam novas formas e se reestruturam social, cultural e economicamente na nova era do conhecimento.

Sim, percebem que o setor mais dinâmico da economia mundial já não é a indústria de transformação. Vide os cases mundiais de inovação, com faturamento e produtividade maior do que indústrias tradicionais.

Já em 1997, citam, o primeiro ministro inglês Tony Blair, um dos pioneiros da Economia Criativa, dizia: “o rock and roll gera mais divisas para o Reino Unido do que a indústria siderúrgica”.

“Entretanto do ‘lado de baixo do Equador’, a América Latina incluída, tudo indica que nem os governos, nem os partidos de esquerda, de direita e de centro, se dão conta dessas mudanças. Falamos ainda de tecnologia e cultura como acessórios da economia industrial, sem perceber que esses setores tornaram-se mais importantes do que aqueles aos quais ‘servia'”.

No roteiro do evento do PSB, “Educação para uma revolução criativa” que será o tema de abertura em palestra da filósofa Viviane Mosé. Mas muito mais cérebros, de homens e mulheres. Reforma Urbana Criativa, Indústria e Inovação Criativas, Inclusão Social, Políticas Públicas e Modelos de Governança são temas a serem abordados por cabeças da economia criativa, como a cearense Cláudia Leitão (ex-secretária da Cultura do Ceará, ex-secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura e hoje diretora do Observatório de Fortaleza).

Também Ana Carla Fonseca, Lídia Goldenstein, Francisco Saboya, Charles Siqueira e Francesco Farruggia. As experiências da China, Colômbia (Medellín) e Portugal serão também tratadas no evento, a ser transmitido ao vivo pela internet em www.fjmangabeira.org.br e www.socialismocriativo.com.br.

Afora a candidatura de Eduardo Campos, o partido nunca foi protagonista nacional. Fez opções subalternas ao PT e repetiu a atitude no ano passado, quando optou pela neutralidade ante a oferta do PT de rifar a pré-candidatura de Marília Arraes (neta de Miguel) e assim deixar a vida de Paulo Câmara mais fácil para a reeleição no Governo pernambucano.

Uma manobra lulopetista com um alvo claro: isolar Ciro Gomes(PDT). Conseguiram. A demonstração de lucidez atual do PSB velho de guerra será posta a prova nas próximas eleições. Novamente.

A resposta oficial sobre o artesanato

A propósito da nota “O PIB Artesanal”, na Coluna da última sexta-feira, a Assessoria de Comunicação da primeira dama do Estado, Onélia Santana, enviou uma nota oficial. O que dizia a Coluna: em suma, que o artesanato merece ser mensurado em uma conta específica, capaz de mostrar sua relevância para a economia cearense (no Brasil, o IBGE calcula em R$ 50 bilhões). Ademais, apontou a desatenção do Governo com a matriz da Central de Artesanato do Ceará (Ceart), fora do roteiro turístico, sem sinalização e quente.

Na nota oficial, a informação de que atende artesãos, grupos de produção e entidades artesanais em 90% dos municípios do Ceará (42 mil cadastrados). Em 2015, ampliou para os artesãos a isenção fiscal do ICMS. Cita novo Centro de Renderias da Prainha, em Aquiraz, e a existência de três outras lojas.

Entre 2015 e 2018, declara a venda de 300 mil peças, no Brasil e Exterior. Diz capacitar os profissionais da área (15 mil ao todo) e que estuda reformar a loja matriz da Ceart, na Praça Luíza Távora. Promete o projeto de requalificação, assinado pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER), em 30 dias. Quanto ao PIB, avisa que o “PIB da Saúde” e do “PIB da Cultura” – este último incluindo artesanato – sai já em abril.

7 anos de ressaca

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a cobrança de Imposto de Renda (IRPF) da família Telles por ganho de capital com a venda da Ypióca aos britânicos da Diageo, em 2012. A venda foi feita por meio de Fundo de Investimento em Participações (FIP).

A tradicional marca de cachaça do Ceará foi vendida por R$ 930 milhões. O valor total da cobrança é de cerca de R$ 100 milhões. Há uma outra cobrança ainda a ser julgada. Cabe recurso. O motivo da divergência é a tributação do ganho de capital com a venda.

Como foi por um FIP, quem vendeu entende que ainda não haveria incidência de tributos. Mas o Leão deu de ombros para o fundo. Viu apenas uma tentativa de reduzir a tributação. A Receita cobra o Imposto como se a venda tivesse sido feita por pessoa física.

Fundo das redes

É duro para o pobre contribuinte que não suporta futebol, mas sofre para pagar os impostos, especialmente neste começo de ano, assistir o anúncio de que o Governo do Ceará vai por dinheiro nos clubes cearenses que vão disputar o Campeonato Brasileiro de 2019.

Os valores ainda não apareceram no placar. Mas como mostrou o repórter Brenno Rebouças, do O POVO, não deverá ser menos do que R$ 1,5 milhão para Fortaleza e R$ 1,5 milhão para Ceará. O Estado fala em contrapartidas sociais. O patrocínio do Governo, ou melhor, o Governo apenas maneja o dinheiro dos impostos, poderá ser utilizado, por exemplo, em despesas de transporte, alimentação e afins.

Plantão judicial

Neste fim de semana, no plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelas desembargadoras Maria Vilauba Fausto Lopes e Maria Gladys Lima Vieira. No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão estará com as 9ª e 10ª Varas da Fazenda Pública e da 9ª e 10ª Varas Criminais da Capital.

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