Plínio Bortolotti

O “retrato da violação dos direitos humanos”, o Ceará incluído

Matéria publicada no jornal O Globo deste domingo (9/1/2011), com dados da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, mostra o “o retrato da violação de direitos humanos, escondido sob inquéritos nebulosos ou inacessíveis até mesmo ao Ministério Público”.

A Ouvidoria informa que “em pelo menos seis estados” – Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Goiás, Mato Grosso e São Paulo – está caracterizada a existência de grupos de extermínio, segundo o ouvidor Fermino Fecchio Filho.

Segundo Fermino “as violações aos direitos humanos são alimentadas por duas falhas estruturais do sistema: a negligência do Judiciário e o corporativismo policial” e garante que “não tem grupo de extermínio se não tem polícia envolvida”.

Assassinato de moradores de rua

Diz ainda que o mais chocante “são os autos de resistência, seguida de morte. Você não tem laudo de local, não tem laudo de balística. A maior causa mortis é a caminho do hospital, mas ele já está morto. Quando você consegue um laudo, vê que são pessoas que morreram com 12, 20 tiros. Que socorro foram prestar? Foram desmanchar o local do crime”.

A matéria informa ainda que “em Maceió (AL), mais de 30 moradores de rua foram assassinados apenas no ano passado. Para o governo do estado, todos foram vítimas de disputas do tráfico”.

Mas que ao analisar caso a caso, com o apoio da Força Nacional de Segurança, o ouvidor chegou a outra conclusão: “Um ex-PM é responsável por duas dessas mortes. Na morte de quatro deles tem dois investigadores da Polícia Civil envolvidos. Tem um vigilante responsável por três mortes. Vigilante é terceirização de execução”. [Veja o resumo da matéria do jornal O Globo publicada pelo Globo.com]

Comentário

Alguma coisa parecida com o Ceará?

Alguma coisa diferente da “explicação” para toda morte como “briga de traficantes” ou “cobrança de dívida de drogas” ou “acerto de contas”, que se ouve e se lê em declarações de “autoridades” policiais e algumas civis?

Alguma coisa diferente sobre a “negligência do Judiciário” e do “corporativismo policial”?

Sobre

Recentemente, em meus artigos semanais para O POVO, escrevi dois deles sobre a questão da segurança pública:

Corregedoria autônoma para as polícias do Ceará
Secretário da segurança: o velho e o novo.