Melhorem, caros vereadores

Meu artigo publicado na edição de hoje (4/10/2012) do O POVO.

Arte: Hélio Rôla (clique para ampliar)

Melhorem, caros vereadores
Plínio Bortolotti

Na edição de 23/8/2012 publiquei artigo concordando com a proposta de emenda constitucional – tramitando no Congresso -, propondo o fim do pagamento de salários para vereadores, em cidades com menos de 50 mil habitantes (http://migre.me/apchm).

A par da implementação dessa proposta, deveria correr outro projeto para cidades com população acima de 50 mil habitantes: a redução do salário dos vereadores para adequá-lo à contrapartida de trabalho oferecida aos munícipes.

Levantamento da editoria Política (edição de 30/9) mostra que o salário de um vereador de Fortaleza (com direito a duas férias por ano) é de R$ 12 mil, com outros R$ 12 mil para “despesas diversas” e mais R$ 33,4 mil para “contratação de equipe”. A manutenção de um único vereador fica em R$ 688 mil por ano; sendo o custo total da Câmara de R$ 114,7 milhões. Obviamente, a conta vai para o contribuinte.

Para um gasto desses, o mínimo a se esperar seria uma atuação vigorosa do parlamento municipal. Vejamos, portanto.

Segundo o levantamento, os 41 vereadores de Fortaleza apresentaram “mais de 14 mil proposições”, nos quatro anos de mandato. Parece bom, mas 74% eram “requerimentos e propostas de pouca relevância”. Mas, espere, 26% ainda somam 3.640 propostas, número significativo. Porém, o que sobra são “projetos de indicação inexpressivos e leis de pouca relevância, como as que instituem datas comemorativas, mudam nomes de ruas ou concedem homenagens”.

A reportagem destaca como importantes quatro projetos aprovados: o Estatuto da Segurança Bancária, a Lei da Ficha Limpa, a lei criando a área de preservação das dunas do Cocó, e a que proibiu os “paredões” de som.

Quanto à tarefa de fiscalizar o Executivo e a atuação de seus próprios integrantes, nada de relevante. A não ser agora, no período eleitoral, cujo esporte principal na Câmara tornou-se um vereador acusar o outro de malfeitos – de olho na eleição, é lógico.

Sejamos claros: é muita despesa para pouco resultado. Como se diz no Twitter: #melhorem, caros vereadores.