A legalização do aborto de anencéfalos deverá ser votada no Supremo Tribunal Federal (STF), nos próximos dias. O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54, que chegou ao STF em 2004. Na época, Melo concedeu liminar permitindo a prática do aborto, mas ela foi suspensa em votação do Supremo e a ADPF ficou parada na gaveta do ministro.
Em 2008, o STF concluiu audiências públicas com representantes de 25 instituições e, em 11 de dezembro, foi protocolada uma representação de 11 parlamentares contra Mello, junto ao Ministério Público Federal (MPF), em razão de o ministro ter antecipado publicamente o seu voto e o de outros ministros do Supremo, inclusive com juízo de valor na mídia, o que fere o princípio de isonomia.
“Ao Supremo Tribunal Federal cabe julgar as leis e não fazer leis, e esse é um jeito de burlar o processo legislativo e fazer com que o Supremo assuma uma responsabilidade que não é sua, mas, sim, do Congresso”, esclarece o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA).
Bassuma vai além: “Se o Supremo cometer essa loucura de autorizar o aborto anencéfalo, porque é um deficiente, possivelmente essa mesma corte poderá legalizar o aborto, por exemplo, de crianças portadoras de síndrome de down, que pode ser identificado precocemente”, denuncia. “Então, a partir daí, abre-se a possibilidade de as pessoas virem a matar qualquer criança que possa a vir a nascer com qualquer tipo de deformação”, analisa e acrescenta: “A legalização do aborto anencéfalo abre uma janela para legalizar definitivamente o aborto no Brasil.”
Bassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT/AC) estão ameaçados de expulsão do PT por defenderem a vida. Ambos, estão sendo julgados pela Comissão de Ética do PT .
Colaborou neste post Fernando Lobo, membro do movimento Brasil sem Aborto (comitê Fortaleza)
