Galinhas, pombos, patos, carneiros, bodes e até bois poderão ser abatidos em rituais das religiões de matriz africana sem que seja configurado maus tratos. A dedecisão foi do Supremo Tribunal Federal – STF, nesta quinta-feira, dia 28, diante do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 494601, no qual se discutia a validade da Lei estadual 12.131/2004, que permite tal prática no Rio Grande do Sul.
Sacrifícios são oferecidos aos Orixás.
A tese final ficou do seguinte modo: “É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana”.
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