DEPUTADO DANILO FORTE

A possibilidade do relator do projeto do Orçamento Geral da União de 2016, deputado Ricardo Barros do Partido Progressista do Paraná, propor o corte de R$ 10 bilhões da Bolsa Família, no próximo ano, surpreendeu as deputados federais cearenses, embora o Governo Federal tenha defendido a manutenção do orçamento para o programa. Os parlamentares, por sua vez, se colocaram contrários à sugestão.

Principal bandeira dos governos do PT, a Bolsa Família, prevê repasses mensais de recursos para população de baixa renda.
Na avaliação do deputado Danilo Forte PSB do Ceará, o corte seria um “desastre”. “Um país que pagou R$ 300 bilhões aos bancos no ano passado, e já pagou somente este ano R$ 380 bilhões, seria reafirmar os lucros dos banqueiros e negar o direito da população mais sofrida do país”, disse. O parlamentar também defendeu a cobrança de alíquotas mais robustas ao sistema financeiro, assim como redução da taxa de juros. “Basta o Governo baixar a taxa de juros e resolve R$ 15 bilhões da Bolsa Família”, sugeriu, acrescentando que, por conta da indefinição do Governo Federal, a proposta de lei de diretrizes orçamentárias ainda não foi analisada pelo Congresso.
Em entrevista exclusiva ao PORTAL DO C4 NOTÍCIAS DO POVO ON LINE, Danilo Forte disse que a Bolsa Família evita saque no Sertão do Ceará e mata a fome de milhares de famílias. ‘’O programa precisa continuar’’, afirmou. ‘’Tem gente que compra água, compra galinhas, e mantém os filhos na escola e ainda utiliza os recursos para vestimentas com o dinheiro da bolsa família’’, frisa o Deputado.
‘’Defendo uma mobilização mais forte na defesa do benefício. Em muitas cidades do Ceará os valores movimentados pela Bolsa superam até mesmo o Fundo de Participação dos Municípios – FPM’’, observa Danilo Forte.
‘’Chegou a hora de pensarmos mais no coletivo e na sociedade que enfrenta cinco anos de seca no Nordeste, principalmente no interior do Ceará. Canindé, Caridade, Paramoti, Itatira, Madalena, Boa Viagem, General Sampaio, Tejuçuoca, Itapajé, são Municípios que precisam da ajuda da bolsa’’, lembra Danilo Forte.
“Não é esmola”

O líder do Governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT), criticou a proposta e defendeu a necessidade da transferência de renda como inclusão social. “A Bolsa Família nem é esmola, nem é coisa para sustentar gente que não quer trabalhar, é um programa estruturante, que estrutura a economia local. (…) É um programa de inclusão social”, disse. “O Governo não discutiu isso ainda, mas sou contrário [ao corte]”, finalizou.
BOLSA FAMÍLIA: QUATRO MILHÕES CIRCULA NO CEARÁ.

AGRICULTOR VIVE COM R$ 70 REAIS DA BOLSA

Responsável pela entrada de R$ 4 bilhões no Ceará, o Bolsa Família se tornou uma das principais fontes de transferência aos Municípios. Ao completar 12 anos o programa, se tornou a “MÃE E O PAI DO SERTÃO”, que ora enfrenta uma das maiores secas dos últimos 50 anos. Esses recursos repassados estão ajudando a evitar saques e manter os trabalhadores rurais no campo mesmo com a estiagem que atinge o Semi Árido brasileiro na mais intensa falta de chuvas da história.

REPÓRTER DO C4 NOTÍCIAS ANTÔNIO CARLOS ALVES NO SERTÃO DO CEARÁ

Para comprovar essa realidade, basta viajar sertão adentro, enfrentando sol, poeira, calor e o chão estorricado pela falta de chuvas. Nas mais diversas Comunidades, o desabafo é um só: ‘’a Bolsa Família é a “Mãe e o Pai do Sertão”.
‘’Esse projeto vem salvando aqueles que vivem desamparados no campo, sonhando com ajudas da seca que nunca chegam; se perderam nas estradas, as mesmas estradas percorridas pela Reportagem do PORTAL C4 NOTÍCIA DO POVO ON LINE percorreu em busca de informações do mais organizado programa social do país.

Atualmente cerca de 2,4 milhões de pessoas consta no Cadastro Único da Bolsa Família no Estado. De acordo com a gestão do BF em Canindé, 20.091 famílias (a população do Município de Caridade), estão cadastradas, mas somente 13.103 estão recebendo o benefício.
Para termos uma idéia, somente em outubro, circulou na região R$ 2.167.484,00. O Fundo de Participação dos Municípios – FPM do mesmo mês foi de 2.246.010, 38.
“É importante porque todos esses recursos ficam dentro do Município. Quando o beneficiário recebe seus valores, ele compra no Mercantil, na Mercearia, na Sapataria, enfim, gasta tudo no comércio local”, coloca Antônia Tatiana Sousa Silva, Secretária da Assistência Social
A titular da pasta em Canindé explica que o Governo Federal exige que as famílias beneficiadas cumpram algumas condições: freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de até 17 anos; manter as carteirinhas de vacinação sempre em dia, acompanhamento médico do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de 7 anos; pré-natal das grávidas e acompanhamento das mulheres de 14 à 44 anos, que amamentem; freqüência de 85% aos serviços sócio educativos para crianças e adolescentes de até 15 anos em risco e retiradas do trabalho infantil.
“Caso as famílias descumpram as condições impostas pelo programa, estará sujeita a efeitos que vão desde uma simples advertência até a suspensão do benefício ou cancelamento”, alerta. Ela lembra ainda que a Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza do País. “O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação brasileiro com renda familiar per capita inferior a 70 reais mês”.

“A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo Município no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar as famílias de baixa renda existentes no Brasil. Com base nesses dados, o Ministério do Desenvolvimento Social seleciona as famílias que receberão o benefício”, coloca a Secretária.
Uma das partes mais importantes do projeto de combate a pobreza é à maneira das contrapartidas. “Cabe ao poder público fazer o acompanhamento gerencial para identificar os motivos do não cumprimento das condicionalidades”. A partir daí, são implementadas ações de acompanhamento das famílias em descumprimento, consideradas em situação de maior vulnerabilidade social. A família que encontra dificuldades em cumprir as contrapartidas deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) ou a equipe do Cadastro Único de Canindé.
“Caso não tome nenhuma dessas atitudes, corre o risco de ter o benefício bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado”,
“A Bolsa Família é o início de uma democratização real e social”. Se ganha dignidade na vida, algo que nunca se teve que é a regularidade de uma renda. Se ganha uma segurança maior e respeitabilidade. Houve também um impacto econômico e comercial muito grande. “Que faz parte da Bolsa Família são pessoas boas pagadoras e aprenderam a gerir o dinheiro após 12 anos de experiência”, observa o Prefeito CELSO CRISÓSTOMO.
Hoje existem cidades no Estado do Ceará que a cota mensal da Bolsa Família bate a cota do Fundo de Participação dos Municípios, para isso basta entrar no Portal da Transparência e analisar a realidade. O exemplo bem claro estar na cidade de Canindé. Os valores da Bolsa Família de julho, agosto e setembro foram superiores ao do FPM.
FOTOS E TEXTO: ANTONIO CARLOS ALVES