O Projeto Santa Quitéria, complexo de exploração de urânio e fosfato no distrito de Itataia, deverá começar a operar em 2020. Segundo a mineradora Galvani, que fará a exploração de fosfato para a fabricação de fertilizantes e ração animal, caso o projeto receba a permissão prévia neste ano, a licença de instalação (marco para o início da construção) deverá ser concedida no 1º semestre de 2017.
A empresa prevê o término da obra para o fim de 2019, com início das operações no ano seguinte. A informação é do Deputado Federal Danilo Forte que esteve recentemente em Canindé e foi recebido pelo vereador de Itatira Léo Miguel, que tem procurado auxiliar da luta pela reativação do completo de urânio da região.
‘’Além da licença ambiental, de responsabilidade do IBAMA, é necessária também a obtenção da licença relativa à área nuclear, de responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A exploração da mina será feita pelo Consórcio Santa Quitéria, composto pela fabricante de fertilizantes norueguesa Yara, Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e Galvani’’, explicou o deputado.
De acordo com a mineradora, o projeto irá gerar 800 mil toneladas de rocha fosfática por ano, que serão distribuídas para o Nordeste, com foco nos estados do Ceará, Piauí, Tocantins, no Sul do Maranhão e no Oeste da Bahia. O produto serve de matéria-prima para a produção de fertilizantes fosfatados.
Em novembro de 2015, a expectativa do presidente da INB, Aquilino Senra, era que a licença prévia do empreendimento seria emitida ainda neste mês, o que permitiria que o complexo passasse a operar em 2019.
Entretanto, a Galvani diz que, atualmente, ainda está trabalhando na obtenção da licença prévia junto ao IBAMA e na obtenção da aprovação do relatório de local, de responsabilidade da CNEN.
“A expectativa da Galvani é de receber as licenças ainda no decorrer deste ano”, informou a empresa. “Só é permitido fazer qualquer atividade na área após a obtenção da licença de instalação, razão pela qual nada ainda não se iniciaram as obras de implantação do empreendimento. Os trabalhos atuais se concentram na elaboração de estudos sobre o melhor aproveitamento da jazida e a melhoria das condições operacionais”, disse o Deputado Danilo Forte.
Urânio
A INB estima que o complexo proporcione a extração de 1.600 toneladas de concentrado de urânio por ano. Quando estiver em operação, o empreendimento deverá gerar mil empregos diretos e aproximadamente 3 mil indiretos. Os investimentos estão estimados em R$ 900 milhões. A previsão é que o Projeto gere R$ 92,6 milhões em arrecadação de tributos para o Ceará, por ano, sendo R$ 90 milhões em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 2,6 milhões em Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS). Além do pagamento anual de R$ 2 milhões pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
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Foto de Antônio Carlos Alves
