A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a proposta que transforma em infração administrativa o ato…
Estatuto da Criança e do Adolescente
Trinta e quatro milhões de crianças e adolescentes não frequentam a escola em países afetados por conflitos,…
Dados do novo Mapa da Violência mostram que o número de assassinatos de crianças e adolescentes de 0 a…
A maior participação do pai na criação e no cuidado com os filhos tem influência tanto na…
Considerada fundamental para o sucesso do sistema socioeducativo, a Educação oferecida nos centros de internação de jovens…
A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige o uso de cadeirinhas para crianças de…
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, como propõe a PEC 171/1993, foi criticada…
A educação sempre aparece como remédio para os males do Brasil, principalmente a desigualdade social. Sem negar…
Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasil Leitor indica que o acesso a uma biblioteca contribui significativamente para…
A Organização Internacional do Trabalho, OIT, afirmou que 168 milhões de crianças realizam trabalho infantil, das quais…