Representantes do Ministério do Turismo e do Sindicato dos Permissionários de Táxi e Motoristas Auxiliares do Distrito…
Estatuto da Criança e do Adolescente
Alunos da rede pública de ensino, que têm de 15 a 18 anos podem concorrer a uma…
A sexualidade ainda é um tabu nas conversas entre pais e filhos. Por consequência, a gravidez na…
O governo federal aumentou seus gastos reais em Educação em expressivos 285% nos últimos dez anos. Em…
O Banco de Leite da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (BLH/MEAC), da UFC, lança apelo às mulheres lactantes para…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e…
Depois de um mês de espera e expectativa, o Plenário da Câmara dos Deputados finalmente rejeitou o…
A Fundação Abrinq – Save the Children lançou, na Câmara dos Deputados, a segunda edição do Caderno Legislativo…
Estados e municípios devem criar e aprovar seus planos de educação até 24 de junho, como estabelecido…
Com o mandato de acompanhar a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, o Fundo das…