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Estatuto da Criança e do Adolescente

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Valeska Andrade

O número de escolas participantes do Programa Mais Educação, desenvolvido pelo Ministério da Educação, chegará a 30 mil até o final de 2012. A educação integral já é uma realidade em 15 mil escolas brasileiras, com 2,8 milhões de alunos beneficiados. Outras 15 mil unidades serão selecionadas este ano. A previsão de investimento do governo federal é de R$ 1,4 bilhão. O prazo para que escolas, secretarias municipais ou estaduais de educação solicitem adesão ao Mais Educação termina nesta sexta-feira, 27. Neste ano, a seleção de novas unidades que ampliarão a jornada escolar priorizará a escolha de 5 mil instituições localizadas na zona rural e escolas que tenham, entre os matriculados, alunos beneficiários do programa Bolsa Família.

Fonte: Diário do Sul (SC)

Valeska Andrade

O perigo pode estar na prateleira da despensa e muita gente nem sequer desconfia. Inseticidas e outros produtos usados ou consumidos no dia a dia foram listados na publicação científica Environmental health perspectives como possíveis agentes ambientais por trás de um distúrbio que afeta 60 crianças em cada 10 mil nascimentos: o autismo. Apesar de fatores externos, serem apontados pela Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos como responsáveis por 3% dos casos, ainda eram desconhecidas as substâncias tóxicas envolvidas com o problema. De acordo com Janie F. Shelton, pesquisadora de saúde pública da Universidade da Califórnia, os casos de autismo estão aumentando em todo o mundo e uma quantidade expressiva de novas ocorrências não poderia ser explicada apenas por mutações genéticas.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Valeska Andrade

Praticamente uma em cada cinco crianças terminou o ensino fundamental em 2009 sem alcançar as condições básicas de compreensão de texto. Em matemática, o dado é mais assustador. Aproximadamente 39% dos estudantes não têm o nível básico de competência para resolver problemas. Os índices da Prova Brasil de 2005, 2007 e 2009 mostram, segundo análise da Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco), que, em algum momento, o sistema educacional brasileiro falhou. De acordo com o levantamento, a maioria desses estudantes tem características comuns: têm piores condições socioeconômicas, estão concentrados nas regiões mais pobres do País – Norte e Nordeste -, assim como nas escolas que apresentam indicadores de qualidade mais baixos, e que oferecem bibliotecas, instalações e condições de funcionamento deficientes.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Valeska Andrade

Um estudo com o objetivo de validar para o Brasil uma avaliação de origem canadense que acompanha o desenvolvimento do motor grosso de crianças de até 8 meses — usando a Alberta Infant Motor Scale (Aims)— acaba de ser concluído na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Na faixa etária pesquisada, a função motora grossa indica aspectos do desenvolvimento infantil como rolar, engatinhar, sentar, ficar de pé, dar passos e andar independentemente. “Um dos objetivos do método Alberta é avaliar e identificar crianças com atraso motor, acompanhar longitudinalmente o desenvolvimento do motor grosso até os 8 meses e testar a eficácia dos programas de intervenção”, diz a pesquisadora e professora do Departamento de Fisioterapia da instituição de ensino Ana Paula Bensemann Gontijo.

Fonte: Correio Braziliense (DF)

Valeska Andrade

Os jovens sabem que fumar faz mal, mas é raro ouvir algum deles falando em abandonar o tabaco. Recentemente uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição de cigarros aromatizados ou com sabor – como menta, baunilha ou cravo – a partir de agosto de 2014. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) apontam que 24% dos estudantes entre 13 e 15 anos já experimentaram tabaco. Um em cada quatro acaba se tornando dependente do hábito, enquanto 60% deles preferem os aromatizados. “Meus amigos regulam cigarro, minha mãe nega dinheiro. Sei que faz mal, mas não quero parar agora. A menos que o médico diga que vou morrer por causa do cigarro, e logo”, diz Bia (nome fictício) que tem 15 anos e recebeu há pouco um diagnóstico de câncer na tireoide.

Fonte: Folha de S. Paulo

Valeska Andrade

Dados do Censo 2010 divulgados no dia 27 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram queda recorde do índice de mortalidade infantil no País. Em 2010, a taxa chegou a 15,6 mortes de bebês de menos de 1 ano por mil nascidos vivos. Em 2000, a taxa passou para 29,7 por mil, o que representa uma redução quase à metade (de 47,5%). Expansão das políticas públicas de prevenção, com programas como Saúde da Família, ampliação das transferências diretas de renda, maior escolaridade das mães, redução da taxa de fecundidade (número de filhos por mulher) e melhorias no saneamento foram fatores decisivos para a redução do índice de mortes na última década. Apesar da queda significativa, a taxa brasileira continua muito distante daquelas apresentadas por países da América Latina como Cuba (5,04) e Chile (6,99).

Valeska Andrade

Dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 966 mil crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos não frequentam a escola. Em 10 anos, a redução nesta faixa etária foi pouco significativa: de 5,5% para 3,3%. No contingente de adolescentes de 15 a 17 anos, os números são mais alarmantes. Em 2010, 16,7% dos jovens não frequentavam a escola, percentual menor também em relação ao levantamento do IBGE de 2000, onde observou-se que 22,6% estavam fora da escola. O levantamento também revela que, em 2010, metade da população brasileira com 10 anos ou mais de idade não tinha instrução ou tinha somente o ensino fundamental incompleto. Por outro lado, no mesmo período, o total de brasileiros que terminou o ensino superior cresceu 80% – de 4,4% para 7,9%.

Valeska Andrade

Pesquisadores de 23 instituições brasileiras, entre universidades e hospitais, se uniram em torno do maior estudo já realizado para investigar a saúde dos adolescentes. A pesquisa vai avaliar como os hábitos alimentares e estilo de vida podem torná-los mais suscetíveis a problemas cardiovasculares, obesidade e diabete. O Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (Erica), encomendado pelo Ministério da Saúde, vai analisar as condições de saúde de 75 mil jovens, em 134 cidades. Os pesquisadores querem saber, por exemplo, se eles fazem as refeições com os pais, assistindo à tevê, em frente ao computador, quantas refeições fazem por dia. “Há evidências de que esses hábitos influenciam na saúde”, diz a coordenadora executiva do projeto, Kátia Vergetti Block, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

Valeska Andrade

As mães obesas ou que sofrem de diabetes durante a gravidez têm mais chances de dar à luz crianças com autismo ou atrasos no desenvolvimento, segundo um estudo publicado na revista norte-americana Pediatrics. Segundo os pesquisadores, isso traz “sérias preocupações em termos de saúde pública”. No mês passado, as autoridades de saúde dos Estados Unidos revelaram que o número de casos de autismo aumentou 23% entre 2006 e 2008, afetando uma média de uma em 88 crianças. Os cientistas acreditam que os problemas do feto podem ser da exposição prolongada aos altos níveis de insulina nas mães diabéticas, o que requer uma maior utilização de oxigênio e pode reduzir o fornecimento de oxigênio necessário ao feto.

Fonte: Correio do Povo (RS)

Valeska Andrade

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2735/11, do deputado Dimas Fabiano (PP-MG), que torna obrigatório o policiamento nas escolas públicas de ensinos infantil, fundamental e médio. O serviço deve ser oferecido pelos órgãos de segurança pública dos estados e do Distrito Federal ou pelas guardas municipais. O autor afirma que escolas de todo o País vêm sendo alvo dos mais diversos atos de violência e, principalmente, de tráfico de drogas. Segundo ele, isso representa uma ameaça para professores, servidores e alunos. “No entorno das escolas é possível encontrar pontos de venda de drogas, briga de gangues, assaltos, agressões. Tudo isso representa um imenso prejuízo para cada vítima e para a sociedade como um todo”, diz o deputado.

Fonte: Diário de Cuiabá (MT)