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Estatuto da Criança e do Adolescente

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Valeska Andrade

O projeto Memória Local na Escola existe desde 2001, e é baseado na metodologia do Museu da Pessoa, ONG com perfil colaborativo, com o objetivo de democratizar a produção de registros sobre cidades. A ideia é que, se de um lado as crianças ajudam na preservação da história da cidade ao registrar depoimentos de pessoas comuns, elas também aprendem mais sobre a comunidade em que vivem. Segundo a diretora do Museu da Pessoa e coordenadora do projeto, Sônia London, o maior ganho do projeto é aproximar a escola da comunidade. “A escola ocupa o lugar da instituição que transmite conhecimento. Mas o projeto mostra que as pessoas de uma comunidade podem levar à escola um conhecimento que ela não tem. É uma inversão de papéis bem interessante, porque entra a questão da vivência. Não é só a escola que educa”, explica. Para escolher quem será o personagem da turma, os professores se reúnem com os alunos e aceitam sugestões abertas à votação. Cerca de 30 mil alunos já foram beneficiados e 1.500 professores capacitados em mais de 650 escolas.

Fonte: O Globo (RJ)

Valeska Andrade

A Pastoral da Criança precisa, no mínimo, dobrar o número de voluntários para dar continuidade ao trabalho realizado com crianças e gestantes pelo Brasil. Hoje, ela atende pouco mais de 1,4 milhão de meninos e meninas, cerca de 15% das crianças com menos de seis anos consideradas pobres pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, são 222.624 voluntários, mas a meta é acompanhar 25% desse grupo. No Ceará, a situação é ainda mais desafiadora, uma vez que das 670.424 crianças com esse perfil, apenas 59.105 são atendidas (9%). “Está caindo o número de pessoas atendidas porque temos dificuldades em conseguir lideranças nas comunidades”, alerta a coordenadora da Ação Brinquedo e Brincadeira da Pastoral da Criança, Márcia Mamede. “A gente precisa sensibilizar pessoas para que se apaixonem por esse projeto”, afirma a irmã Vera Lúcia Altoé, coordenadora nacional da Pastoral da Criança.

Valeska Andrade

Abrigos e centros de passagem são o destino de meninas e meninos em situação de rua que não se sentem acolhidos nos próprios lares. No entanto, a maioria dessas instituições carece de recursos para melhorias físicas e da equipe técnica, o que reflete em dificuldades para manter as crianças ou adolescentes sob a tutela dessas unidades. “Quando eles experimentam a rua, não conseguem ficar mais em lugares pequenos. Depois de se ter uma cidade inteira à disposição, como ficar em locais sem estrutura?”, questiona o secretário-adjunto da Campanha Nacional Criança Não é de Rua, Adriano Ribeiro. Além disso, a maioria dos abrigos não oferece atividades que atraiam os jovens. “O governo costuma fazer políticas públicas pobres quando a clientela é pobre. Não adianta colocar adolescente para oficina de produção de desinfetante ou dobradura de papel”.

Fonte: Hoje em Dia (MG)

Valeska Andrade

A Rússia acaba de aprovar lei que adota uma medida extrema contra pedófilos. A pena consiste no uso de hormônios para a diminuição da libido. A medida também já foi adotada, de forma facultativa, em alguns estados americanos e outras nações da Europa. No Brasil, no fim do ano passado, , a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo rejeitou o projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que instituía esse tratamento na rede pública de saúde. No Senado Federal, uma proposta de 2007 do então senador Gerson Camata (PMDB-ES) chegou a ser aprovada pela Comissão de Direitos Humanos, mas foi arquivada no fim de 2011. Um novo projeto foi então apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), mas ele já prevê dificuldades em sua aprovação. “O assunto é polêmico, mas vou lutar para isso”, afirma o parlamentar. Pelo texto, o juiz poderia determinar o tratamento hormonal como forma de pena alternativa para os pedófilos, em caso de primeira condenação, ou obrigar o reincidente. O projeto está na Subcomissão de Segurança Pública para análise.

Opinião de especialistas – Psiquiatras ouvidos pela revista IstoÉ rejeitam o termo castração química. “É uma expressão completamente inadequada que denota punição, quando na verdade estamos falando de um tratamento”, afirma o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo. “Não sou contra punir as pessoas que cometem esse crime, mas acho que elas têm o direito ao tratamento médico”, diz o psiquatra Danilo Baltieri, coordenador do Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André. O centro médico é um dos pioneiros no País no uso de injeções hormonais em pedófilos. “Tenho vários pacientes que hoje levam uma vida normal”, afirma Baltieri.

Fonte: Revista IstoÉ, Flávio Costa

Valeska Andrade

As crianças brasileiras com até 13 anos que têm o vírus do HIV/Aids terão em breve um antirretroviral infantil, de administração mais simples. O medicamento está sendo desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a previsão é que esteja pronto para fabricação em 2015. Os testes em humanos devem começar no segundo semestre deste ano. Em vez de três, a criança poderá tomar somente um comprimido, que terá uma formulação adocicada, de sabor agradável, para disfarçar o gosto amargo original do remédio. Além disso, o comprimido será dispersivo, para ser dissolvido na água. Segundo a farmacêutica do Departamento de Pesquisas Clínicas da unidade, Marli Melo da Silva, a combinação também reduz os custos operacionais no processo produtivo e fica mais fácil dispensar, transportar, armazenar e administrar o medicamento.

Valeska Andrade

Milhões de pessoas saudáveis, incluindo crianças tímidas ou que têm comportamentos considerados rebeldes, além de adultos abatidos poderão ser erroneamente diagnosticadas como doentes mentais, de acordo com a nova edição do Manual de Diagnósticos e Estatísticas de Doenças Mentais. Na opinião de psicólogos e psiquiatras, as novas categorias de doenças mentais que serão incluídas no documento internacional são “absurdas, preocupantes e perigosas”. “Muitas pessoas tímidas, abatidas moralmente, com um comportamento extravagante poderão ser consideradas mentalmente doentes”, disse Peter Kinderman, chefe do Instituto de Psicologia da Universidade de Liverpool, na Inglaterra. Mais de 11 mil profissionais da saúde já assinaram uma petição pedindo que a revisão da quinta edição do manual seja suspensa e reavaliada.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

Valeska Andrade

Dados do Censo Escolar 2010 indicam que 2,8 milhões de alunos com 15 anos ou mais estão matriculados no ensino fundamental em turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No ensino médio são mais 1,4 milhões, totalizando 4,2 milhões. Além da EJA, outro programa que leva de volta à sala de aula aqueles que têm 15 anos de idade ou mais é o Brasil Alfabetizado, que, desde 2003, segundo o Ministério da Educação, já atendeu 13.667.039 de analfabetos. No ciclo 2010, 1,5 milhão foram alfabetizados. Desses, 18% possuem entre 15 e 29 anos. “O Brasil quase universalizou o ensino nos primeiros anos do fundamental, mas a demanda da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no fundamental II e no ensino médio tende a crescer”, analisa o coordenador do Programa de Educação de Jovens e Adultos da Ação Educativa, Roberto Capelli.

Fonte: Correio do Povo (RS)

Valeska Andrade

O Ministério da Educação (MEC) espera incluir 1,9 milhão de novos alunos na rede de ensino integral, somando cinco milhões de estudantes em 2012. As escolas urbanas e rurais pré-selecionadas pelo órgão para oferecerem a modalidade de ensino têm até 15 de fevereiro para aderirem ao Programa Mais Educação. Segundo o MEC, 14,2 mil escolas urbanas e 14,5 mil rurais foram pré-selecionadas em 2012. Desse total, 3,1 mil novas escolas solicitaram o acesso ao Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças do MEC (Simec) para fazerem o cadastro. As unidades pré-selecionadas devem acessar o site do Simec (http://simec.mec.gov.br) por meio de senha fornecida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao se registrarem, devem informar quantos alunos serão atendidos e escolher as atividades.

Valeska Andrade

O primeiro consumo de bebida alcoólica entre crianças e adolescentes tem sido cada vez mais cedo. Esta é uma das conclusões de pesquisa realizada para traçar o perfil do consumo de álcool entre esse público. O estudo foi encomendado pelo governo do estado de São Paulo mas o resultado reflete também o que ocorre em outros estados brasileiros. Segundo a pesquisa, os adolescentes estão começando a beber por volta dos 13 anos e a faixa etária em que o consumo é mais alto é dos 18 aos 24 anos. Para o psicólogo Anselmo Rosa, esse quadro é consequência de uma combinação que envolve a falta de atenção da família, a permissividade e o estímulo social para beber. “Seja na classe social que for a situação é quase sempre a mesma. Os pais passam pouco tempo com os filhos e acabam permitindo que eles façam o que querem na tentativa de suprir essa relação cheia de faltas”, afirma.

Fonte: A Gazeta – (MT)

Valeska Andrade

O aumento no índice de pessoas com idade entre 15 e 24 anos infectadas pelo vírus da Aids é uma das evidências que aponta para o desconhecimento do quadro da doença entre os adolescentes e jovens brasileiros. Além disso, o perfil do Ministério da Saúde na internet dedicado a responder perguntas do público jovem sobre saúde, o Formspring, recebe, na maioria, questionamentos com relação ao vírus, aos sintomas, ao diagnóstico e as formas de contágio com o vírus HIV. Um levantamento realizado pela pasta mostra que, de 1º de dezembro de 2011 a 15 de janeiro deste ano, 85% das 475 perguntas registradas na rede foram relacionadas à Aids e a outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Especialista – A falta de informação não é novidade para a coordenadora do Instituto Vida Positiva, Vicky Tavares. Segundo ela, os números só mostram que essa faixa etária ainda não entendeu a gravidade da doença. “Eles acham que nunca serão contaminados. Quem tem menos de 30 anos não viveu o horror da Aids na década de 1980 e 1990. Eles têm mais medo da gravidez do que da doença”, destaca.

Fonte: Correio Braziliense (DF)