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Políticas Públicas

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Valeska Andrade

Um dos analgésicos mais utilizados no mundo, o paracetamol, será reavaliado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Apontado por pesquisas feitas nos Estados Unidos e na Escócia como agente causador de asma em crianças, além de lesões no fígado e no cérebro de adultos, o medicamento é considerado seguro pela autoridade sanitária brasileira. No entanto, o órgão afirmou que está analisando os estudos para decidir se deve ou não modificar as diretrizes para o seu uso. Esse é o procedimento adotado sempre que novas evidências científicas são publicadas no Brasil e no exterior. O hepatologista Rafael Bica afirma que não há motivo para que os pacientes fiquem assustados. “Quando utilizado de acordo com orientação médica, o paracetamol é eficaz e seguro. Acima dos limites, a droga causa, sim, problemas hepáticos que podem levar até ao coma”, esclarece.

Valeska Andrade

Os ministérios da Saúde, Integração Nacional e Educação respondem por 61% dos recursos federais desviados que a Controladoria-Geral da União (CGU) tenta reaver nos últimos dez anos. Juntos, os três órgãos aplicaram R$ 4,7 bilhões de forma irregular, segundo a controladoria. O total das perdas de 2002 a 2011 ficou em R$ 7,7 bilhões. O levantamento também revela que geralmente a CGU identifica uma suposta fraude entre três e quatro anos após a sua ocorrência. Mesmo com a fiscalização, a média de ressarcimento desses recursos aos cofres públicos ainda é considerada baixa, com apenas 15%. Esses processos de tentativa de recuperação de dinheiro surgem principalmente quando se identifica que não houve prestação de contas. Segundo a CGU, no ano passado, a Saúde foi a pasta que apresentou mais problemas, seguida da Educação e da Integração Nacional.

Valeska Andrade

Crianças estimuladas nos primeiros anos de vida e que passam pela educação infantil têm mais chances de ter bons resultados no ensino fundamental, de concluir a educação básica e de contribuir para quebrar o ciclo de pobreza no País, afirmam especialistas em educação. No entanto, nem todas conseguem essa oportunidade. No Brasil, cerca de 10 milhões de crianças de 0 a três anos não têm acesso a creches. A professora de Políticas Públicas e Linguagens da Infância, Maria Ângela Barbato Carneiro, diz que o aprendizado em creches e pré-escolas ajuda no desenvolvimento cognitivo, físico e nas atividades relacionadas à criatividade, socialização e memória. “A criança terá mais condições de desenvolvimento. Os pais, às vezes, não contam histórias, não lêem livros, e os filhos ficam à margem desse estímulo”, completa.

Fonte: O Globo (RJ)

Valeska Andrade

Entre as quatro horas de aula obrigatórias por dia, apenas em uma hora e 44 minutos o professor está oferecendo uma atividade aos estudantes e eles estão presentes para participar. No restante, ou não há aula ou o aluno não está lá para aprender. “Mais da metade do tempo é qualquer outra coisa que não aprendizado”, diz Ana Lima, diretora-executiva do Ibope. O dado é de um estudo inédito realizado pelo Ibope em 18 escolas públicas. A audiência é dada pela soma de dois fatores. O primeiro, “oportunidade de ensinar”, foi calculado sobre as aulas efetivamente dadas e o segundo, “oportunidade de aprender”, extrai do anterior o tempo em que o estudante estava em classe. O levantamento também mostrou que as aulas que acontecem às sextas-feiras são as mais propensas à faltas.

Fonte: O Tempo (MG)

Valeska Andrade

De cem crianças internadas em hospitais brasileiros, pelo menos 50 não precisariam do procedimento se o atendimento primário, feito nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), fosse correto. Esse é o resultado de pesquisa feita pela doutora em Enfermagem Beatriz Toso, da Universidade de São Paulo. Segundo Beatriz, pelo menos metade das internações infantis acontece por doenças respiratórias, como gripe, sinusite e pneumonia, e poderiam ser evitadas. Ela chegou a essa conclusão depois de analisar o histórico de internações infantis em Cascavel (PR), verificar as causas desse fato e quais eram as falhas da atenção básica, propondo uma mudança no sistema de saúde. O objetivo era entender o porquê do alto número de internações pelas chamadas causas evitáveis. Os dados abrangem os anos de 2006 a 2011.

Fonte: DCI Online (SP)

Valeska Andrade

O Distrito Federal tem a maior renda do País e ostenta o menor índice de analfabetismo entre as unidades da Federação. Mas quando o assunto é a oferta de educação a crianças com até cinco anos, Brasília ocupa uma posição vergonhosa: a cidade tem o menor percentual de meninos e meninas matriculados em creches. Apenas 16,3% dos brasilienses nessa faixa etária estão inseridos na rede pública de ensino. A média brasileira é de 29,3%. A Secretaria de Educação do Distrito Federal reconhece o grande déficit de vagas em creches. Ao todo, 6,5 mil crianças estão nas creches do governo.

Santa Catarina – O estado apresentou a situação mais favorável do País em relação ao acesso de crianças de até cinco anos de idade à rede pública de ensino. Em Santa Catarina, a cada 100 crianças nessa faixa etária, 44,1 ingressaram na educação infantil. Espírito Santo (42,9), São Paulo (36,8), Maranhão (34,9), Piauí (35,9), Ceará (35,1) e Rio Grande do Norte (34,8) apresentaram os melhores índices.

Fonte: Correio Braziliense (DF); Diário Catarinense (SC)

Valeska Andrade

Os brasileiros estão tendo menos filhos, e mais tarde. Pela primeira vez na história do Censo, levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito de dez em dez anos, a taxa de fecundidade, de 1,86 filho por mulher, ficou abaixo do patamar considerado de mera reposição populacional: 2,1 filhos (a estatística leva em conta a mortalidade infantil). Em 2000, a taxa estava em 2,38 e, em 1960, chegava a 6,3. Comparando com outras nações, é como se o País tivesse, em 50 anos, saído de uma taxa de fecundidade hoje equivalente à da Somália para se igualar à média atual da Finlândia. A queda da fecundidade aconteceu em todas as regiões e estados. Em 2000, apenas três das 27 unidades da Federação (Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal) estavam abaixo do nível de reposição. Agora, já são 19.

Valeska Andrade

Na educação, o Censo de 2010 apontou a queda no analfabetismo no País. Entre as pessoas de 15 anos ou mais, a taxa foi de 13,6% em 2000 para 9,6% em 2010 – no entanto, isso significa que ainda há cerca de 13,9 milhões de brasileiros analfabetos. Houve queda na faixa de 10 a 14 anos de idade: o analfabetismo foi de 7,3% em 2000 para 3,9% em 2010. As desigualdades regionais persistem. Se o percentual de analfabetos com 15 anos ou mais é de 5,4% no Sudeste e de 5,1% no Sul, no Centro-Oeste ele sobe para 7,2%; e no Nordeste, a pior situação, atinge 19,1%. Outro dado do Censo foi o percentual de crianças e adolescentes de 7 a 14 anos que não frequentavam a escola: 5,5% em 2000 para 3,1% em 2010. Já a população entre 15 e 17 anos, 22,3% não ia para a escola em 2000; e em 2010, esse índice foi de 16,7%.

Valeska Andrade

Entrou em vigor na Coréia do Sul esta semana uma norma, apelidada de Lei Cinderela, que proíbe pessoas com menos de 16 anos de jogarem videogames entre 0h e 6h. O governo alega que a medida é necessária para combater o alto índice de vício em jogos eletrônicos no país (14% das crianças entre nove e 12 anos sofrem com o problema). A lei está gerando processos e críticas na internet. A legislação é de difícil aplicação, pois as autoridades não têm como saber o que os adolescentes fazem de madrugada em casa. Como a banda larga sul-coreana é considerada a melhor do mundo, jogos em rede são populares. Por exigirem cadastro, essas redes conseguem impedir o acesso aos seus servidores. Para burlar a restrição, crianças estão se registrando com os dados dos pais ou usando servidores ocidentais para acessar os jogos.

Fonte: O Globo (RJ)

Valeska Andrade

As matrículas para o ingresso de crianças que completam seis anos depois de 31 de março no ensino fundamental estão liberadas em Pernambuco. No último dia 22, liminar da Justiça Federal naquele estado tornou sem efeito a exigência da Resolução nº6/2010, do Conselho Nacional de Educação (CNE). Há dúvidas se a decisão judicial se aplica em todo o País. O procurador da República Anastácio Nóbrega, responsável pela ação, acredita que o despacho deverá beneficiar somente os estudantes pernambucanos. Ele enviou ofício para todas as unidades do Ministério Público Federal a fim de informar sobre a liminar para que os estados ingressem com ações semelhantes no Judiciário. A Secretaria Executiva do CNE informou que ainda não recebeu uma comunicação formal da decisão de Pernambuco.

Fonte: Correio Braziliense