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Políticas Públicas

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Valeska Andrade

Começam até o fim do mês, em Fortaleza (CE), testes em crianças e adolescentes de uma vacina contra a dengue. No Brasil, outras quatro capitais participam dos testes clínicos: Vitória (ES), Natal (RN), Goiânia (GO) e Campo Grande (MS). A aplicação da vacina candidata a prevenir a dengue será feita em três doses e deve durar dois anos. Em Fortaleza, os testes ocorrem na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), sob a coordenação do professor Luís Carlos Rey. Serão escolhidos 800 voluntários entre moradores de bairros com alta incidência da doença e que tenham entre 9 e 16 anos. Vale lembrar que, segundo dados do Ministério da Saúde (MS), 25% dos casos de morte por dengue no Brasil, em 2007, foram de pessoas com menos de 15 anos.

Valeska Andrade

A Fundação Carlos Chagas realizou, em parceria com diversas universidades brasileiras, a pesquisa Consulta sobre a qualidade da educação infantil, que avaliou quase todos os quesitos como inadequados nas escolas públicas. O estudo analisou pontos como motricidade, arte, música, brincadeiras de faz de conta, promoção e aceitação da diversidade, interação com os professores etc. Este último, inclusive, foi o único que se mostrou satisfatório. Os dados foram apontados pelo doutor em Letras, Augusto Batista. O pesquisador acredita que as crianças da rede privada começam a estudar já sabendo de muitas coisas devido aos “eventos de letramento” vivenciados nas famílias. Batista diz que quando os pais leem livros, jornais, e-mails, contam histórias e inserem a criança nesses processos, estimulam a compreensão.

Valeska Andrade

O número de matrículas na educação básica pública está em queda no Brasil, como comprovam dados preliminares do Censo Escolar 2011 divulgados recentemente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Em 2009, o País apresentava um total de 43 milhões de alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. Hoje, são 41 milhões estudantes. A queda no índice de natalidade do País e a menor taxa de reprovação dos alunos são fatores apontados como preponderantes para que o ensino fundamental (1º ao 9º ano) conviva com o ingresso cada vez menor de alunos. Em todo o território nacional, a quantidade de crianças que ingressaram nessa etapa caiu de 27,6 milhões para 25,8 milhões, o que equivale a uma redução de 6,5%.

Valeska Andrade

O número de pessoas interessadas em adotar é quase cinco vezes superior ao de crianças e adolescentes à espera de uma nova família. O levantamento, realizado em 10 de outubro pelo Cadastro Nacional de Adoção (CNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que há 4,9 mil crianças e adolescentes registrados no CNA e 26.936 pretendentes inscritos. Segundo o órgão, o perfil exigido pelos pretendentes ainda impede muitas adoções. Os interessados apenas em crianças brancas chegam a 36,54% do total. Entretanto, o índice de crianças brancas é de 33,82%. Além disso, 58,95% querem filhos de até 3 anos, apesar de meninos e meninas acima de 4 anos serem a maioria. Outro dado importante é que, entre pretendentes, 22.341 desejam adotar apenas uma criança, enquanto 3.780 delas têm irmãos.

Valeska Andrade

Mais de 4,3 milhões de crianças e adolescentes trabalham atualmente no Brasil. Dedicam-se a tarefas insalubres e degradantes em troca de alguns reais. Além de conviver com esse tipo de ilegalidade, o País tem sido obrigado a tolerar também o trabalho infantil autorizado pelos tribunais. Entre 2005 e 2010, juízes deram permissão para 33.173 cidadãos de 10 a 15 anos trabalharem. “Grande parte foi para setores como construção civil, agricultura, olarias e oficinas mecânicas”, afirma Luiz Henrique Lopes, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho. A legislação brasileira proíbe o trabalho para menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes e a partir dos 14. A justificativa para a autorização é de que os ganhos ajudarão no sustento da família.