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Políticas Públicas

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Valeska Andrade

A quantidade de tempo dedicado à leitura como lazer na infância e adolescência tende a formar leitores e implica em reflexos na vida adulta. Estudo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que os melhores leitores leem mais por estarem motivados a isso e, consequentemente, desenvolvem mais o vocabulário e capacidade de compreensão. Na pesquisa, o Brasil aparece junto às nações com os menores índices de leitura entre alunos na faixa dos 15 anos. Para Eliege Pepler, mestre em Estudos Literários e professora do Colégio Medianeira, em Curitiba (PR), “leitura não é dom, gosto ou hábito. Demanda concentração, isolamento, participação ativa e reflexiva. É como em um exercício físico, quanto mais cedo é estimulada e quanto mais se pratica, melhor a capacidade de leitura”.

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O que faz uma garota de 14 anos passar o dia inteiro emudecida, trancada no quarto? Ou ir do riso à fúria em menos de um segundo? Pode ser realmente difícil entender a cabeça de um adolescente. Para ajudar nesta tarefa, a ciência está empreendendo um esforço fantástico. Nos Estados Unidos, ele está sendo capitaneado pelo Instituto Nacional de Saúde Mental dos Estados Unidos (NIMH). O órgão – um dos mais respeitados do mundo – está patrocinando uma linha de estudos focada na busca de informações para compreender o que está por trás das oscilações de humor e comportamentos de risco que marcam a adolescência. Até agora, as informações trazidas pelos estudos já realizados estão construindo uma nova visão da metamorfose sofrida pelos jovens.

Diferenças – “O cérebro do adolescente não é um rascunho de um cérebro adulto. Ele foi primorosamente forjado por nossa história evolutiva para ter características diferenciadas do cérebro de crianças e de adultos”, disse o neurocientista americano Jay Giedd, pesquisador do NIMH e pioneiro na investigação do cérebro adolescente. Giedd e seus colegas estão redefinindo os conceitos da medicina sobre essa fase da vida. Para eles, os tropeços da adolescência são sinais de que o cérebro jovem está procurando se adaptar ao ambiente.

Valeska Andrade

Crianças e adolescentes com as mãos cortadas por facas. Vários deles estampam na pele queimaduras de solda de bijuterias e um grupo chora pela perda de órgãos esmagados por cilindros de padaria. Outros são precocemente diagnosticados com doenças decorrentes de exposição a agentes como poeira e benzeno. Sofrem ainda com lesões por esforço repetitivo, distúrbio osteomuscular (Dort) e até transtorno mental. Esse é mais um lado cruel de uma tragédia que atormenta o País. Dados do Ministério da Saúde apontam que pelo menos três pessoas de até 17 anos se acidentaram por dia trabalhando no Brasil, nos últimos dois anos e meio, quase todos na informalidade. Entre 2009 e julho de 2011, no mínimo 37 meninos morreram. 4.190 crianças e adolescentes se acidentaram entre 2006 e julho de 2011, entre os quais 21% eram meninas.

Principais vítimas – Os números do Ministério da Saúde indicam que as principais vítimas de acidentes na faixa de até 17 anos, entre 2006 e 2011, são atendentes de lanchonetes, embaladores, repositores de mercadorias, auxiliares de escritório em geral, pedreiros e serventes de obras, mecânicos de veículos, operadores de máquinas, açougueiros e trabalhadores na lavoura.

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Estudo da Universidade de São Paulo (USP), apresentado mês passado pelos pesquisadores Thiago Alves e José Marcelino Rezende, mostra que 266 mil professores das redes pública e privada do País têm uma segunda ocupação. O número representa 10,5% do magistério, índice acima do da população, em que 3,5% têm uma segunda atividade. Dois dos “bicos” mais comuns são como vendedores de lojas e funcionários que atuam em serviços de embelezamento. O estudo aponta que a maior incidência do “bico” entre os professores está relacionada aos baixos salários. A média salarial dos docentes do ensino fundamental, segundo a pesquisa (entre R$1.454 e R$1.603), é inferior ao que ganham em média corretores de seguro e caixas de banco.

Valeska Andrade

No primeiro semestre deste ano, a Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização) realizada pela 1ª vez nas capitais de todo o País por crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental, apontou que 43,9% não aprenderam o que era esperado em Leitura. Em relação à Escrita, 46,6% não atingiram o esperado. Parceria do Todos Pela Educação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a prova foi aplicada em escolas públicas e privadas e mostrou que nas particulares nem todos os alunos atingem 100% de aproveitamento. No caso da Leitura, 48,6% dos estudantes da rede pública tiveram o desempenho esperado. Nas particulares, o percentual foi de 79%. Em relação à Escrita, aprenderam o esperado 43,9% dos alunos da rede pública e 86,2% daqueles que estudam na rede privada.

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Um estudo divulgado recentemente nos Estados Unidos confirma o que os pais há muito suspeitavam: a adolescência pode acarretar modificações no cérebro. Pesquisadores descobriram que o quociente intelectual (QI) pode aumentar ou baixar entre os 13 e os 18 anos – e a estrutura do cérebro reflete o aumento ou declínio. Os resultados mostram a primeira evidência direta de que a inteligência pode se modificar após os primeiros anos da infância e proporciona esperanças quanto à possibilidade de melhorar a capacidade do cérebro. Embora os pesquisadores ainda discutam o que os testes de QI medem, eles concordam que suas avaliações podem prever a capacidade de aprender e desempenhar determinadas tarefas e, até certo ponto, futuras realizações acadêmicas e o desempenho no trabalho.

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Hoje, a cada cinco crianças e adolescentes no Cadastro Nacional de Adoção, um tem doença grave ou algum tipo de deficiência. A chance de serem chamados de filhos diminui consideravelmente em relação aos saudáveis. “O perfil exigido pela maioria das pessoas realmente não contempla as crianças com problemas de saúde. É um desafio maior trabalharmos para que elas sejam escolhidas”, diz o juiz Nicolau Lupinhaes, do Conselho Nacional de Justiça, que gerencia o Cadastro Nacional de Adoção. Há, atualmente, 5.157 meninos e meninas registrados. Desse total, 1.356 (26,3%) apresentam algum tipo de problema: 176 têm deficiência física; 326 com doenças curáveis e 99 não curáveis. O estado de saúde de 206 é ignorado. O número de crianças e adolescentes com deficiência mental é de 410 – ou seja, 8% do total.

Valeska Andrade

Juízes e promotores de Justiça de todo país concederam, entre 2005 e 2010, 33.173 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes com menos de 16 anos, contrariando o que prevê a Constituição Federal. O número equivale a mais de 15 autorizações judiciais diárias para que meninos e meninas trabalhem nos mais diversos setores: de lixões a atividades artísticas. O texto constitucional proíbe que pessoas com menos de 16 anos sejam contratadas para qualquer trabalho, exceto como aprendiz, a partir de 14 anos. Os dados do ministério foram colhidos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Eles indicam que, apesar dos bons resultados da economia nacional nas últimas décadas, os despachos judiciais autorizando o trabalho infantil aumentaram vertiginosamente em todos os 26 estados e no Distrito Federal.

Maiores índices – Na soma do período, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina foram as unidades da Federação com maior número de autorizações. A Justiça paulista concedeu 11.295 mil autorizações e a mineira, 3.345 mil.

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Em 15 anos, o número de jovens com até 19 anos que engravidaram caiu proporcionalmente no País. Em 1994, 504 mil crianças e adolescentes tiveram filhos, contra 574 mil em 2009. Nesse período, o crescimento no número de gravidez juvenil foi de 13%, pouco mais da metade do aumento da população dos 15 anos, que chegou a 24%. Mas os dados apresentaram diferenças regionais significativas. Enquanto Sul, Sudeste e Centro-Oeste comemoraram uma redução absoluta nos números, Norte e Nordeste apresentaram uma alta de 58% e 55%, respectivamente, bem acima do aumento populacional. Segundo dados do DataSus, de cada cem grávidas no País em 2009, 19,9% eram crianças ou adolescentes, contra 19,8% de 15 anos antes. Já no Nordeste, essa média passou de 21,9% para 22,9%.

BR-101 – No Nordeste, os números apontam que a gravidez na adolescência caminha lado a lado com a exploração sexual comercial às margens das rodovias, em especial a BR-101, a mais movimentada da região. A reportagem do UOL Notícias analisou os dados de todos os municípios nordestinos cortados pela rodovia, que liga as capitais de seis dos nove estados da região: Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em mais de 80% dos casos, esses municípios apresentaram índices de gravidez na adolescência maiores que a média do respectivo estado. O problema é ainda mais grave nas cidades das divisas e naquelas consideradas dormitórios.

Valeska Andrade

Estudo divulgado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) concluiu que a infraestrutura das escolas é fator decisivo para melhorar a aprendizagem. Foram analisados cerca de 3 mil colégios de ensino fundamental, urbanos e rurais, em 16 países da América Latina. Em média, 88,3% dessas escolas não tinham laboratório de ciências e 64,9% não dispunham de laboratório de informática. O estudo, com dados de 2006, tem enfoque nas séries iniciais do ensino fundamental. Os pesquisadores compararam resultados dos alunos em testes de Matemática e Língua Portuguesa ou Espanhola e constataram que a presença de laboratórios de informática e de ciências, biblioteca e sala de artes contribui para aumentar a nota. No Brasil, participaram 5.711 alunos do 3º ano e 5.422 do 6º ano, de 155 escolas de 25 estados