(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, deverá colocar hoje, 12, seu cargo à disposição. Sá Leitão cancelou o compromisso que teria no Rio de Janeiro. O ministro divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou como “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória (MP), que transfere recursos da Cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

A reação do ministro da Cultura pegou de surpresa seu colega de ministério Raul Jungmann (Segurança Pública). O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre o episódio.

Em sua nota, Sá Leitão antecipa um breve balanço de sua administração. “Em quase um ano de trabalho, esta gestão revitalizou o MinC e implementou uma política pública de cultura eficiente e eficaz, de Estado e não apenas de governo, com resultados concretos para o setor e a sociedade, a despeito da exiguidade de recursos”, afirmou.

Segundo o ministro, a MP assinada ontem, 11, pelo presidente Michel Temer “põe em risco esta política e penaliza injustamente o setor cultural”. Ele prometeu lutar contra a proposta do governo no Congresso. “Esperamos que o Congresso Nacional modifique a MP. Trabalharemos incansavelmente por isso. Trata-se de um imperativo ético”, acrescentou.

As críticas de Sérgio Sá Leitão focam a MP 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo ele, a medida reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. Ainda de acordo com os dados do ministro, o percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.

“Trata-se de uma decisão equivocada, que não tem o apoio do Ministério da Cultura”, disse. “Reduzir os recursos da política cultural é na verdade um incentivo à criminalidade, não o oposto. Mais cultura significa menos violência e mais desenvolvimento.”

Sérgio Sá reconheceu que o investimento em segurança pública é “crucial neste momento crítico que o país vive”. Mas ressaltou que o “combate à violência urbana não deve se dar em detrimento da cultura”.

Agência Brasil

Tagged in:

,

About the Author

Rubens Rodrigues

Jornalista. Na equipe do O POVO desde 2015. Em 2018, criou o podcast Fora da Ordem e integrou as equipes que venceram o Prêmio Gandhi de Comunicação e o Prêmio CDL de Comunicação. Em 2019, assinou a organização da antologia "Relicário". Estudou Comunicação em Música na OnStage Lab (SP) e é pós-graduando em Jornalismo Digital pela Estácio de Sá.

View All Articles