Blog do Jocélio Leal

Golden Visa para Portugal tende a ficar mais difícil

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Lisboa: Castelo de São Jorge visto do Elevador Santa Justa (foto: Glenda Pereira)

Lisboa – A euforia com a possibilidade de obtenção de visto para residir na Europa a partir de um investimento pode sofrer um breque e aumentar a procura por fechar negócios logo. A Comissão Europeia vê de soslaio a concessão deste tipo de aval e deverá divulgar relatório a respeito. Para brasileiros, impacto no desejo de imigrar para Portugal, a nova Meca para desesperançosos com a terra natal. O Brasil é o segundo a obter mais Golden Visa. O primeiro é a China.

O relatório será no mais tardar no ano que vem, mas pode sair ainda em 2017. A intenção é analisar os modelos de concessão de nacionalidade mediante investimentos, como os Golden Visa.

A Comissão fala em reconhecer a autonomia dos estados-membros, mas deixa claro que nem tanto. Visto (?!) que implica a cidadania europeia.

O temor principal diz respeito ao risco de atrair investidores ancorados na corrupção e com ameaça à segurança, como terroristas.  O jornal britânico The Guardian noticiou que Chipre tem programa de vistos muito procurado por milionários russos e oligarcas da Ucrânia.

Chipre já teria arrecadado com os visto cerca de 4 bilhões de euros desde 2013. Este tipo de permissividade aumenta a pressão por mais rigor.

Como funciona

Conforme o  Artigo 65.º -A do Decreto Regulamentar n.º 15-A/2015, recebe o Visto, dentre outras possibilidades, quem transferir a partir de 500 mil euros para a compra de unidades de participação em fundos de investimento ou de capital de risco vocacionados para a capitalização de pequenas e médias empresas.

Também meio milhão de euros na compra de imóvel.

Garante o Visto quem fizer transferências no montante de 250.000 euros, ou mais, em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural português.

Ademais,  350 mil euros, ou mais, em pesquisa científica por instituições públicas ou privadas, integradas no sistema científico e tecnológico nacional, poderão também obter o seu visto de residência permanente.  (Com informações do Diário de Notícias)

 

 

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