
Maia Júnior, secretário de Planejamento e Gestão do Estado. (Foto: Júlio Caesar-O POVO)
Fortaleza – O reajuste de 5% dos contratos com as empresas que terceirizam mão de obra para o Governo do Ceará é mais do que o dobro do percentual concedido aos servidores públicos, de apenas 2%. Para o secretário de Planejamento e Gestão, Maia Júnior, esta proporção diz muito. “Neste cenário de economia em crise, o País inteiro negocia preços, por que o Ceará não poderia?”.
Bastidores: o presidente da Fecomércio-CE, Luiz Gastão Bittencourt, é empresário do setor. Na última semana ele chegou a telefonar para Maia Júnior. Foi uma conversa tensa, encerrada de maneira brusca. Este acirramento de hoje já era esperado no Governo.
A fala de Maia é a propósito da anunciada disposição da Fecomércio-CE de apresentar hoje denúncia no Tribunal de Contas do Estado. A entidade questiona o reajuste abaixo do que estaria definido em contrato com empresas. São dos setores de serviço e de limpeza.
Segundo o secretário, os 5% foram decididos na semana passada. Antes a proposta estava em 4%. O Ceará tem hoje 19.227 funcionários terceirizados.
As empresas são representadas pelo Sindicato de Segurança Privada do Estado do Ceará (Sindesp) e pelo Sindicato de Asseio e Conservação do Estado do Ceará (Seacec). Alegam que a Convenção Coletiva de Trabalho de 2017 trouxe reajuste salarial de 6,58% sobre o piso, ultrapassando 7% após inclusão dos encargos.
O Governo do Ceará divulgou agora há pouco esta nota:
“O Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão, está realizando a negociação de repactuação dos contratos de terceirização.
A negociação do dissídio de 2017 vem sendo realizada desde maio com todas as empresas fornecedoras de mão de obra.
Conforme convenção coletiva, o dissídio de 2017 será de 6,58% e trará às empresas um impacto financeiro de 7,15%. O Estado ofereceu reajuste de 5% . Nesse contexto vale lembrar que o servidor público estadual recebeu reajuste de 2% em 2017.
Atualmente o Estado possui 19.227 terceirizados. A partir do novo modelo de contratos de terceirização de mão de obra para o Estado a serem licitados, o reajuste terá como base o IPCA”.
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É uma zona generalizada esse país.