Estímulo a carros mais velhos: IPVA é mais barato para carro mais antigo (Foto: Aurélio Alves, Especial para O POVO)
Fortaleza – O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não tem participação expressiva no montante arrecadado pelo Estado, mesmo com a frota tendo crescido tanto. O Ceará registrou, no final de 2016, uma frota de 2.951.908 veículos contra 590.774 em 1998: aumento de 400%. Contudo, o IPVA não passa de 5% em média das receitas próprias.
No Ceará, e não deve muito diferente noutros estados do Nordeste, ICMS e as transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) são as principais fontes de recursos.
Os números estão no Ipece/Textos para Discussão – Proposta de Modelo de Previsão do IPVA (Nº 124 – Dezembro de 2017), documento que acaba de ser lançado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Leia aqui
O documento foi elaborador por José Freire Junior, analista de Políticas Públicas do Instituto.
Detalhe: no Brasil, quanto mais velho um veículo, mas barato o IPVA a ser pago. Noutros termos: há estímulo público à permanência de carros mais antigos na rua, com todos os impactos nocivos inerentes, caso a manutenção não seja rigorosa – o que costuma ser a regra.
Interior x Capital
Em 1998, do total da frota de veículos cearense (590.774), 347.600 pertenciam à Capital e 243.174 ao Interior. Em 2016, a situação se inverteu: a frota de Fortaleza totalizou 1.064.637 veículos, enquanto a do Interior alcançou 1.627.558 veículos, segundo dados do Detran-CE.
Dividindo o período em duas partes, vê-se: de 1998 até 2007, a frota teve crescimento de 99,7 %. Já de 2008 a 2016, a elevação foi de 123,9 %.
