Fortaleza – Após 16 anos, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) muda de comando na sexta,16. Deixa de ser gaúcho e passa a ser cearense. Aliás, em termos. O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz), Juracy Soares, 51, nasceu em Pernambuco. Será o presidente no biênio 2018-2020.
Roberto Kupski, 61 ,encerra neste mês de março, seu oitavo mandato. A assembleia de eleição da Diretoria e Conselhos da entidade acontece em Fortaleza (CE).
Juracy está no quarto mandato como diretor-executivo da Associação dos Auditores e Fiscais da Receita Estadual do Ceará (Auditece). Ele é doutor em Direito pela UMSA (Argentina), mestre em Controladoria pela Universidade Federal do Ceará (UFC); especialista em Auditoria pela Unifor e possui graduação em Direito e Ciências Contábeis também pela UFC.
De ontem até amanhãa, auditores-Fiscais das Receitas Estaduais representantes das 27 associações filiadas à Febrafiteparticipam em Fortaleza da primeira Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2018.
Reforma Tributária
Em trâmite em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a reforma tributária é um dos temas da AGO. Desde 1999, a Federação diz atuar na busca por justiça fiscal. Fala em repartição das competências tributárias no modelo de tributação dos impostos sobre a renda pela União, a tributação dos impostos sobre o consumo pelos Estados e o Distrito Federal e a tributação sobre a propriedade pelos Municípios e o Distrito Federal.
Em Fortaleza tratam da versão atualizada da proposta de reforma da Febrafite, sob a coordenação da auditora fiscal do Mato Grosso do Sul, Gigliola Decarli. A entidade defende alterações no texto constitucional. Propõe adaptar às práticas já adotadas nas Administrações Tributárias de países como Japão e Canadá, com a adoção de um tributo sobre bens e serviços: o IBS.
Também sugere que, para fins de retorno, seja implantado o IBS-P, a exemplo do tributo em discussão na Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que traz a adoção de um critério de desoneração tributária socialmente mais justo, consistente na devolução aos consumidores de baixa renda do imposto incidente nas suas aquisições.