Blog do Jocélio Leal

UFCA aponta bloqueio de R$ 8,8 milhões

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Alunos do Laboratório Cênico da UFCA (Foto: Divulgação)

Juazeiro do Norte (CE) – A Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) divulgou nota na qual informa ter sofrido bloqueio de R$ 8.863.621,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais). O corte ocorreu, segundo a nota, no dia 30 de abril.

“O bloqueio de crédito foi no orçamento para despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas a capital e custeio, pelo Ministério da Educação (MEC)”, diz a nota postada no Facebook.

A Reitoria convocou a chamadda comunidade acadêmica para participar de Assembleia Geral Universitária, marcada para o próximo dia 7, terça-feira, às 16h30min, no pátio do campus de Juazeiro do Norte.

O bloqueio foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O orçamento que o MEC destinou à UFCA, para despesas discricionárias, totalizou R$ 30.134.292,00 (trinta milhões, centro e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais).

Assim, apenas o bloqueio do último dia 30 de abril corresponde a 29,4%,  na marca dos 30% de cortes no orçamento das universidades federais anunciados pelo MEC.

“Cabe destacar, no entanto, que – há pouco mais de um mês – já havia ocorrido um primeiro bloqueio de recursos destinados à UFCA, por meio de emendas de bancada. Esse valor corresponde a R$ 9.983.363,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais), bloqueados por determinação do Decreto 9.741/19”, segue.

Ainda de acordo com a nota, a Lei Orçamentária Anual de 2019 (Lei 13.808/19), por sua vez, especificamente para despesas discricionárias, designou para a UFCA R$ 40.117.655,00 (quarenta milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco).

A soma dos dois valores bloqueados chegou aos R$ 18.846.948,00 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais), ou seja, 47% do orçamento previsto na LOA para despesas discricionárias.

A nota reconhece que os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não sofreram bloqueio.

SEIS ANOS

A UFCA tem apenas seis anos de existência. Tem 23 cursos de graduação, 14 cursos de pós-Graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi.

“Um bloqueio de 47% no orçamento, se não for revertido, inviabilizará o funcionamento do grande patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA”, alerta.

 

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