Iniciativa bienal valoriza gestões públicas que fomentam pequenos negócios e o desenvolvimento econômico local, com inscrições abertas para projetos inovadores

 

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) anunciou o lançamento da XIII edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), uma iniciativa bianual que busca reconhecer e impulsionar a inovação na gestão pública em favor dos pequenos negócios. 

O PSPE é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras protagonizadas por governos municipais, incluindo prefeitos, prefeitas e administradores regionais. Seu objetivo principal é aprimorar o ambiente de negócios, fomentar o empreendedorismo e promover o desenvolvimento territorial. 

O empreendedorismo é considerado um dos principais motores do desenvolvimento econômico e social, e o prêmio visa valorizar prefeituras que investem em políticas públicas para fortalecer a economia local, gerar emprego e renda, e melhorar a qualidade de vida da população.

Além de premiar boas práticas, o Sebrae busca estimular a inovação no Setor Público, ampliar as capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando seu papel de parceiro dos municípios.

 

Critérios e inscrição

As inscrições para a 13ª edição já estão abertas desde 6 de agosto. Prefeitos e prefeitas de todos os municípios brasileiros, bem como administradores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha (PE), podem participar. É mandatório que os gestores tenham implementado iniciativas exitosas com resultados alcançados entre 12 de junho de 2024 e 28 de novembro de 2025. O regulamento oficial detalha as categorias e todos os requisitos para participação.

Categorias e etapas

A premiação abrange diversas áreas, garantindo o reconhecimento de projetos com diferentes portes e focos. Entre as categorias, destacam-se:

  • Simplificação
  • Sala do Empreendedor
  • Compras Governamentais
  • Inclusão Socioprodutiva
  • Sustentabilidade e Meio Ambiente

O prêmio ocorre em duas etapas: a estadual, com premiação prevista até 24 de abril de 2026, e a nacional, cuja cerimônia de premiação acontecerá em 30 de maio de 2026.

 

Impacto e histórico

Com mais de 20 anos de história, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora já registrou cerca de 14 mil projetos inscritos nas 12 edições anteriores. Na última edição (2023-2024), mais de 2,5 mil projetos foram inscritos em todo o país. A iniciativa reconhece as boas práticas municipais que contribuem para um ambiente favorável aos pequenos negócios, incluindo microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI).

O prêmio serve como uma vitrine para a inovação na gestão pública e uma forma de inspirar novos projetos e ideias. Ele reforça o papel estratégico do poder público na construção de cidades mais prósperas, colocando o empreendedorismo no centro da agenda pública. A cada edição, projetos inspiradores são revelados, servindo de modelo para outras cidades do país.

Prefeituras de todo o Brasil são convidadas a se inscrever e mostrar como suas gestões estão fazendo a diferença na vida dos pequenos empreendedores, dando aos seus municípios o reconhecimento que merecem.