Plínio Bortolotti

Blogueiros americanos sob pressão judicial

“Cuidado com o que você publica no seu blog. Você pode ser processado”. Assim começa matéria do Wall Street Journal [21/5/2009] mostrando o aumento do número de processos por calúnia e difamação contra blogueiros americanos.

Em 2007  foram registradas 106 ações cíveis contra blogueiros e participantes de redes sociais online. Em 2003, apenas 12 ações foram formalizadas.

Os registros são do Citizen Media Law Project, do Centro Berkman para Internet e Sociedade da Universidade de Harvard. As indenizações pagas pelos blogueiros chegam a US$ 17,4 milhões, de acordo com o Centro de Estudos de Direitos da Mídia, de Nova York.

Além de difamação, muitos blogueiros são acusados de invasão de privacidade de de atentar contra os direitos autorais. Além disso, podem ser acionados por comentários de terceiros postados em suas páginas.

“O que antigamente as pessoas escreviam na parede do banheiro hoje pode ser visto por milhões de pessoas”, disse a advogada Sandra Baron, diretora-executiva do Centro de Estudos de Direitos da Mídia.

Um dos casos relatados na matéria é o de Shellee Hale de Bellevue. Em março de 2008, ela fez várias postagens sobre supostas falhas de um software. A empresa proprietária do programa, alegando que nenhum de seus consumidores fora prejudicado, acionou a mulher, acusando-a de participar de uma campanha para “difamar e caluniar os demandantes”.

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