Plínio Bortolotti

VLT: duas perguntas sobre “remoções”

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Meu artigo publicado na edição de hoje (18/8/2011) do O POVO.

Arte: Hélio Rôla (clique para ampliar)

Duas perguntas sobre “remoções”
Plínio Bortolotti

Bilhões estão sendo gastos nos preparativos para a Copa do Mundo, boa parte em recursos públicos para construções privadas (como é o caso de estádios de propriedade de clubes).

É fato, parte desses gastos, são para obras de “mobilidade urbana”, que  ficarão como benefício para os moradores das cidades onde haverá jogos da Copa, isto é, se forem bem planejadas.

Mas quando se trata de indenizar as pessoas pobres, que terão de deixar as suas casas devido às obras, começa-se a regatear sobre o valor que elas merecem receber. Querem pagar-lhes um valor que indenize materialmente as suas residências simples, como se o local onde moram não dispusesse também de um valor imaterial: os laços de solidariedade formados aos longos dos anos, o suor que desprenderam para arrancharem-se em locais antes ermos e desprezados pelo “mercado”. Sem falar na proximidade do comércio, das escolas, do transporte público, equipamentos de saúde e de outras facilidades que todo mundo gosta de ter por perto.

Em artigo neste espaço, na edição de sábado, o presidente da CUT-CE, Jerônimo do Nascimento anotou: “Grandes obras somente se justificam casos as famílias atingidas forem tratadas com respeito, dignidade e justiça”. Não parece ser o tratamento que vêm recebendo as comunidades ao longo da linha por onde passará o Veículo Leve sobre Trilho (Paragaba-Mucuripe). Pois, após a “indenização”, o segundo passo será “remover” essas pessoas – como se objetos fossem – para a periferia da cidade.

A primeira pergunta que faço (sabendo que nenhuma autoridade se dará ao trabalho de responder) é a seguinte: por que, com tanto dinheiro envolvido, não se pode acomodar as pessoas nas proximidades dos locais onde moram hoje?

A segunda (que também tende a ficar sem resposta): onde anda uma certa militância de esquerda que, por muito menos, costumava ocupar as ruas e tribunas do parlamento para fazer discursos eloquentes, exigindo respeito das “elites” para com os trabalhadores, que dizia representar?

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7 Comentários

  • Costa disse:

    Não esqueçamos que se tratam de invasores de áreas públicas. Uma boa indenização já é suficiente. Quero ver quando o governo resolver construir embaixo do solo (mais uns 3 bi e mais 3 anos, talvez) para preservar os invasores, os jornalistas (inclusive o admirado bloguista) venham a criticar… A resposta da segunda pergunta é simples: exceto o vereador “ecologista”, estão todos com uma boquinha no município ou no estado ou na união.

    • Plínio Bortolotti disse:

      Caro Costa,

      Não sei se toda a ocupação da área é fruto de “invasão”. De qualquer modo, há um instituto legal chamado usucapião – que é antiguíssimo, datando de antes de Cristo e aperfeiçoada pelos romanos – estabelecido no Código Civil, pela lei federal 10.406/2002, artigo 1238 e seguintes – e na própria Constituição (artigo 183), que garante a posse da terra ou de imóvel depois de determinado tempo de uso. (Clique nas palavras grifadas em negrito se quiser ver os links.)

      Agradeço seu comentário,
      Plínio

  • Costa disse:

    TJDFT: Compra de imóvel em área pública não dá direito a usucapião
    De: TJDF – 12/12/2002 (original)

    Em se tratando de área pública, não existe direito líqüido e certo: Essa conclusão é do Conselho Especial do TJDFT, em julgamento de recurso em Mandado de Segurança apreciado essa semana. Para os Desembargadores, o tempo decorrido desde a aquisição do imóvel não pressupõe a posse, porque a Constituição Federal não prevê a hipótese de usucapião de área pública.

    A Constituição de 1988 também resguarda a área considerada pública. O artigo 183 prevê o usucapião em caso de uso para moradia própria, por um prazo de cinco anos ininterruptos. Mas o parágrafo 3º faz ressalva de que “os imóveis públicos não serão adquiridos por usucapião”.

  • Antonio disse:

    A Constituição brasileira garante a dignidade da pessoa humana. Neste caso específico a única dignidade garantida é a dos bilhões de reais.

  • Rocha disse:

    A Carta maior do Brasil, chamada constituição, fala, CLARAMENTE, que todos têm direito à moradia. Antes de dizer que é uma invasão, vamos culpar o não cumprimento da lei pra depois dizer se é ou não invasão. Se não tem espaço pra todos como morar em um local que não seja público? Na sua casa? Na minha? A discussão vai mais além disso e o interesse dos políticos mais ainda… Não tem inocente em nenhum dos lados, apenas força de poder, que infelizmente neste mundo é guiado pelo capital…. Serão gastos mais de R$ 7 BILHÕES somente aqui no Ceará. Daqui pra 2014 deve passar dos 10 BI. Só com o Castelão, que já cumpria seu papel muito bem, obrigado, vai ser gasto mais de meio bilhão. Precisou de uma Copa pra terminar um linha de metrô?! E mais… Irão gastar com alargamento de ruas, sem se preocuparem, de fato, com a mobilidade urbana que é diminuir este fluxo de veículo. …

  • Lima disse:

    Oi Plinio,

    tenho andado, infelizmente, um pouco distante do blog…

    A questao das desapropriacoes eh bastante interessante e a resposta a sua primeira pergunta passa necessariamente pela palavra lobby. Essas pessoas nao participam de churrascos com politicos importantes, nao tem cadeiras nas federacoes de industria, comercio, etc. enfim, nas importantes associacoes do capital que garantem visibilidade a politicos que querem se eleger.

    O dep. Romario, entretanto, abordou recentemente esta questao das apropriacoes com muita propriedade. Alias, o Romario tah saindo bem melhor que a encomenda. O discurso dele transcrevo abaixo do blog do Juca Kfouri. A segunda pergunta eu passo;-)

    Abs.

    O deputado Romário (PSB-RJ) acaba de fazer o seguinte discurso na Câmara, em Brasilia:

    Senhor Presidente,

    Nobres colegas,

    Quem me conhece, quem acompanha minha atuação como parlamentar, sabe que eu, como milhões de brasileiros, estou na torcida para que o país realize da melhor maneira possível a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

    É por isso, inclusive, que tenho demonstrado preocupação e cobrado publicamente explicações das autoridades para os atrasos nos preparativos para esses eventos.

    Por outro lado, assim como vários colegas da Comissão de Turismo e Desporto, tenho procurado chamar a atenção para a necessidade de que esse processo seja conduzido com absoluta transparência, com espírito cívico, e também para que não deixemos em momento algum de ter em mente o legado desses eventos esportivos, isto é, o que vai ficar para a nossa população depois que o circo for embora.

    Por isso, Senhor Presidente, é que venho acompanhando com apreensão as notícias sobre o modo como têm sido realizadas, em alguns casos, as desapropriações para a realização das obras. Há denúncias e queixas sobre falta de transparência, falta de diálogo e de negociação com as comunidades afetadas, no Rio de Janeiro e em diversas capitais.

    Há denúncias também de truculência por parte dos agentes públicos.

    Isso é inadmissível, Senhor Presidente, e penso que esta Casa precisa apurar essas informações, debater esse tema.

    Não podemos nos omitir.

    Diante desse quadro, nosso país foi objeto de um estudo das Nações Unidas, e a relatora especial daquela Organização chegou a sugerir que as desapropriações sejam interrompidas até que as autoridades garantam a devida transparência dessas negociações e ações de despejo.

    Um dos problemas apontados se refere ao baixo valor das indenizações.

    Ora, nós sabemos que o mercado imobiliário está aquecido em todo o Brasil, em especial nas áreas que sediarão essas competições.

    Assim, o pagamento de indenizações insuficientes pode resultar em pessoas desabrigadas ou na formação de novas favelas.

    Com certeza, não é esse o legado que queremos.

    Não queremos que esses eventos signifiquem precarização das condições de vida da nossa população, mas sim o contrário!

    Também não podemos admitir, sob qualquer pretexto, que nossos cidadãos sejam surpreendidos por retro-escavadeiras que aparecem de repente para desalojá-los, destruir suas casas, como acontece na Palestina ocupada.

    E, como frisou a senhora Raquel Rolnik, relatora da ONU, “Remoções têm que ser chave a chave”. Ou seja, morador só sai quando receber a chave da casa nova.

    É assim que tem que ser.

    Tenho confiança de que a presidente Dilma deseja que os prazos dos preparativos para a Copa e as Olimpíadas sejam cumpridos, mas não permitirá que isso seja feito atropelando a Lei e os direitos das pessoas, comprometendo o futuro das nossas cidades. Espero que ela cuide desse tema com carinho.

    É hora, Senhor Presidente, nobres colegas, de mostrarmos ao mundo que o Brasil realiza eventos extraordinários, sem faltar ao respeito com a sua população.

    Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

    http://blogdojuca.uol.com.br/2011/08/o-discurso-de-romario-sobre-as-desapropriacoes-para-a-copa-do-mundo-e-as-olimpiadas-no-brasil/

    • Plínio Bortolotti disse:

      Caro Lima,

      Muito boa a intervenção do Romário. Se ele for no Congresso o que foi em campo, tenho certeza de que será um dos melhores deputados, se não o melhor. : ) Vou fazer um post no Twitter chamando para a leitura.

      Agradeço,

      Plínio

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