IR dos senadores: “Eles devem, nós pagamos”

Meu artigo publicado na edição de 29/11/2012, do O POVO.

Arte: Hélio Rôla

Eles devem, nós pagamos
Plínio Bortolotti

Vamos supor que determinada pessoa seja cliente de um banco. Vamos supor que esse camarada se chame “Sr. Papalvo”. Certo dia o gerente lhe diz: “Sr. Papalvo, um cliente nosso, o Sr. Esperto, não pagou o empréstimo que lhe fizemos, por isso vamos debitar o valor de sua conta”.

Substituindo-se “empréstimo” por dívida com a Receita Federal; “Sr. Papalvo” por cidadão contribuinte (todos nós) e “Sr. Esperto” por senadores (nem todos), foi tal e qual aconteceu recentemente, quando a Câmara Alta aprovou, a toque de caixa – “quem não tiver nada contra, fique como está… aprovado” -, que uma dívida de mais de R$ 5 milhões, com o Imposto de Renda, que os senadores deixaram de recolher, seria pago pelo Senado Federal.

Mas, pode perguntar o Sr. Papalvo: “Como deixaram de recolher?, o meu imposto de renda é descontado na fonte, diretamente de meu salário”. Aí alguém terá de lhe explicar que os senadores, além dos 13 salários regulamentares (R$ 26,7 mil por mês, mais benefícios), têm direito ainda aos licenciosos 14º e 15º salários. Mas por que não se descontou o IR?, ele ainda poderia insistir, estupefato. É que a burocracia do Senado, entendia – entre 2007 e 2011 – que o 14º e o 15º não eram salários, e sim “verba indenizatória”, por isso não sujeita ao desconto do IR.

O Leão resolveu cobrar a dívida; o Senado decidiu transferir a conta para todos os brasileiros, uma espécie de generosa vaquinha para ajudar suas excelências.

Os devedores são 119 senadores, suplentes e ex-senadores. Desses, 47 resolveram pagar a dívida de seu próprio bolso. Dos três senadores do Ceará – Inácio Arruda (PCdoB), Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) – somente Inácio* deixou a dívida por conta da Casa, segundo a lista divulgada pelo Senado (veja aqui).

(Em abril deste ano a Mesa Diretora do Senado aprovou o fim do 14º e 15º salários aos senadores; a decisão terá ainda de passar por votação no plenário. Enquanto isso, o benefício continua sendo pago.)

* O senador Inácio Arruda (PCdoB), telefonou-me para informar que ele também fez a opção por pagar, de seu próprio bolso, o IR devido. Ele diz que o Senado está produzindo listas atualizadas diariamente, por isso seu nome não constava da que foi divulgada ontem na quarta-feira (28/11/2012), a qual consultei quando escrevi o artigo.  (Atualizado às 13h22min do dia 29/11/2012.)