Meu artigo na edição de hoje (13/12/2012) do O POVO.
Foto: Drawlio Joca: mais em flickr.com/photos/drawliojoca (clique para ampliar)
Ônibus: aumento com desrespeito
Plínio Bortolotti
A gente humilde dos subúrbios – dependente do transporte público – foi atocaiada na terça-feira, quando madrugou para pegar a condução de cada dia. O cidadão trabalhador, que tem de dormir cedo, não pôde ver nos jornais noturnos que o poder Judiciário resolvera aumentar o preço da passagem de ônibus: uma facada nas costas de R$ 0,25.
Vinte e cinco centavos, alguém poderia dizer: reajuste insignificante em cada passagem, mas importante para o empresariado que diz ter prejuízo. Por que o tumulto, então? Façamos uma continha: supondo que o seu Zé, que mora lá onde o vento faz a curva, e precisa tomar dois ônibus por dia, 26 dias por mês, ele vai gastar mais R$ 13 a cada mês; R$ 156 por ano.
Líquido, um trabalhador de salário mínimo recebe R$ 572 por mês (R$ 622 – 8% de INSS), equivalente a R$ 19 por dia, ou seja: a cada dois meses de passagem majorada, lhe será subtraído quase 1,5 dia de trabalho. Com economia de R$ 0,25 por dia, no fim de semana ele poderia comprar meio quilo de pão (10 carioquinhas) ou um litro de leite ou dois quilos de arroz. Continua lhe parecendo pouco?
Então, por que a Justiça agiu celeremente, atendendo o reclamo empresarial? A mim sempre pareceu que falta lógica a muitas liminares judiciais, instrumento utilizado pelo juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira para firmar sua decisão.
Uma liminar tem de atender a duas exigências: a aparência do bom direito e a urgência, sob risco de dano irreparável. Ora, se os empresários corriam o “risco irreparável” de ficar sem a majoração, os passageiros, em contrário, corriam o mesmo perigo, arcando com o aumento. Por que o juiz decidiu em favor dos empresários?
Mas, vamos supor que os empresários tivessem razão e o juiz também. Nesse caso, sua excelência não poderia, pelo menos, dar um prazo razoável para fazer valer a sua decisão, de modo que a parte mais frágil do processo tivesse tempo de preparar seus minguados caraminguás? (O TJ, no fim da tarde de ontem, fez a passagem retornar ao preço original. A decisão reafirma os argumentos deste artigo.)
PS. Nas próximas semanas os eventuais leitores terão merecida folga: entro de férias.