Meu artigo publicado na edição de 25/7/2013, do O POVO.
A mordida do fisco americano
Plínio Bortolotti
Vou aproveitar o drible que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu no fisco americano para voltar a falar sobre um assunto que comentei na coluna Política, no período em que substituí o titular Érico Firmo.
No texto “Quem vai pagar a conta?” argumentei que, de algum lugar, precisaria sair o dinheiro para atender algumas das justas reivindicações que a juventude levou às ruas, como redução do preço (ou passe livre) e melhor qualidade para o transporte coletivo, saúde pública decente e escolas no “padrão Fifa”.
Defendi a tese de que no Brasil não se paga percentual de imposto exorbitante, em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas que a cobrança é injusta, pois baseada no consumo, e não na renda de cada indivíduo. Em assim sendo, a carga tributária no Brasil acaba por apenar os mais pobres, pois os 30% de imposto que um proletário de salário mínimo paga em uma chinela japonesa, para trabalhar, um milionário a põe no pé para passear nas praias do Caribe, com a mesma tributação.
Apresentei, na coluna, um resumo de cartilha do Sindifisco, com o título “10 ideias para uma tributação mais justa”. Entre elas, tributar bens supérfluos e grandes fortunas (existe um projeto parado no Congresso), cobrar IPVA de aeronaves e embarcações (iate não paga), entre outras.
E, por que o ministro Joaquim Barbosa entra na história? Entre as sugestões listada pelo Sindifisco encontra-se também aumentar o imposto sobre (grandes) heranças. No Brasil, o percentual é ridículo, ficando entre 2,5% e 6%.
Em Miami, onde o ministro comprou um apartamento, o imposto sobre herança é de 48%. Por isso, atendendo à “orientação” de advogados, Barbosa criou uma empresa para comprar o apartamento, protegendo os herdeiros da mordida do fisco americano.
De qualquer modo, a medida tomada por Barbosa deve ser legal nos Estados Unidos; não fosse, certamente, o presidente do STF se recusaria a acolher a tese de seus advogados.