Meu artigo publicadona edição de hoje (14/11/2013), do O POVO.
Arte: Hélio Rôla (clique para ampliar)
Impostos: o tamanho da sonegação
Plínio Bortolotti
No rumo oposto da queixa recorrente de empresários, já escrevi artigos aqui publicados, afirmando não considerar que se cobre impostos em demasia no Brasil. Entendo a cobrança é feita de modo injusto (mais sobre o consumo), e se faz carga excessiva nas costas da classe média. Concordo, porém que o pagador tem de superar o emaranhado burocrático envolvido na cobrança, o que torna o sistema de difícil entendimento e mais custoso.
Mas vamos ao “outro lado” do assunto.
Recente estudo divulgado pela Tax Justice Network, produzido a partir de dados do Banco Mundial, revela que o Brasil fica em 2º lugar em evasão de tributos entre as economias mais importantes do mundo. No quesito sonegação, o país é superado somente pela Rússia; em terceiro lugar na degradada lista ficou a Itália.
A fórmula usada para se chegar ao resultado foi relativamente simples: levou-se em conta o PIB de cada país e, a partir das alíquotas, calculou-se quanto deveria ser arrecadado e quanto efetivamente entrou de impostos nos cofres públicos.
Os percentuais de sonegação em relação ao PIB, no três primeiros da lista foram os seguintes: Rússia (14,2%), Brasil (13,4% e Itália (11,6%). Em dólares, o valor da evasão no Brasil é de 280 milhões* por ano. Os impostos mais sonegados são INSS, ICMS e Imposto de Renda.
Pelo nível de sonegação, seria indevido atribuir o fato somente à economia informal ou ao contrabando do Paraguai ou de Miami. Entre os principais devedores da Receita Federal estão as grande empresas.
Também seria um caminho incorreto criminalizar a atividade econômica. O melhor seria chegar a uma forma justa de cobrança, com a redução do imposto sobre o consumo (que apena os mais pobres), adotar a taxação progressiva e simplificar o recolhimento (o que evita a corrupção).
Uma proposta com essas características seria salutar para todos, inclusive para o empresariado.
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* O valor correto da sonegação é de 280 BILHÕES de dólares, como me alertou o leitor Eduardo Araújo. (corrigido às 11h35min, de 14/11/2013)