Meu artigo publicado na edição de 5/12/2013, no O POVO.
Arte: Hélio Rôla
Shoppings, trânsito e “taxa de melhoria”
Plínio Bortolotti
Notícia publicada neste jornal (edição de terça-feira)dá conta dos transtornos no trânsito causados pela inauguração recente de dois shopping centers no bairro Parangaba.
Dia desses, fomos informados que o governo do Estado quer cobrar uma “taxa de melhoria” quando determinada obra pública valorizar uma propriedade particular em seu entorno. Deixando de lado que os brindados com um viaduto – que todas as cidades civilizadas estão pondo abaixo e aqui se põe acima – também poderão ser taxados, ainda há outros problemas.
Logo, pretendo fazer a relação entre os parágrafos anteriores. Porém, uma ressalva.
Não estou entre os obcecados pelo “impostômetro”, os queixosos de uma suposta alta taxação no Brasil, sem levar em conta a forma como impostos são cobrados: isto é, apenando os mais pobres e a classe média. É vergonhoso que a carga tributária recaia sobre o consumo, enquanto as grandes fortunas, as grandes heranças, a distribuição de lucros sejam praticamente isentas. Mas isso é outra histórica, já tratada por aqui; volta e meia, torno ao tema, modestamente pregando no deserto.
Voltemos à relação entre os dois primeiros parágrafos.
Porque é que o governo nunca pensou em exigir dos grandes empreendimentos uma paga (em obras ou dinheiro) pelos transtornos urbanos causados pela intervenção? Por que um empresário pode passar o trator em dezenas de árvores, sob o único argumento que sua propriedade é privada? Por que grandes empresas podem dar um nó no trânsito – como fazem vários shoppings e outros comércios no entorno da praça Portugal e agora na Parangaba – sem que se exija compensação, um mísero túnel?
É assim, pois, para os governos, é sempre mais fácil enfrentar a pessoa física dos dispersos e indefesos cidadãos contribuintes.
A propósito, o governo pretende pagar uma “taxa de piora” aos prejudicados quando a incompetência do Estado – o caso da segurança pública, por exemplo – desvalorizar o imóvel, como está acontecendo em várias área da cidade?