Meu artigo publicado na edição de hoje (9/1/2014) do O POVO.
Foto: Drawlio Joca
A choradeira dos prefeitos
Plínio Bortolotti
Notícia publicada ontem neste jornal “Novo salário mínimo amplia crise de municípios do Ceará”, conforme chamada de primeira página, dá conta da choradeira a que se entregaram os prefeitos cearenses do interior com o novo piso que terão de pagar a seus funcionários, R$ 724, valendo desde 1º de janeiro.
Um dos representantes dos queixosos diz que as prefeituras já “estão no caos”, culpando a queda no repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Porém, a responsabilidade pela situação caótica das prefeituras, não pode ser atribuída exclusivamente ao FPM e ao salário mínimo.
Analisando-se, mesmo superficialmente, a forma como muitas prefeituras são administradas, chegar-se-á à verdadeira causa do problema: nepotismo, compadrio (resultando em funcionalismo desqualificado), administrações amadoras e ausentes (muitos prefeitos moram em Fortaleza e apenas “visitam” o interior), verbas federais mal aplicadas ou desviadas (como mostra cada fiscalização do TCU), licitações viciadas e, destaque-se, o descompromisso em cobrar impostos municipais (= medo de perder votos).
A arrecadação própria dos municípios do interior é ridícula, conforme mostra matéria do repórter Carlos Mazza, publicada na edição de 22/12/2013 (http://goo.gl/wVoHOX). Entre as 174 prefeituras analisadas, apenas quatro arrecadavam mais do que 10% do total de suas despesas. Do outro lado, 15 cidades não conseguiram chegar nem 1% em relação ao que gastaram. A que se saiu melhor, arrecadou 21,78%. Agora, imaginem o resto. Visto assim, se entende porque as prefeituras vivem em estado de calamidade.
Certo que parte desses problemas não se restringe a prefeituras do interior, mas nessas cidades o problemas se agrava, pois a sociedade civil tende a ser mais frágil e as oligarquias costumam ser mais fortes e mais audazes em misturar suas conveniências privadas com o interesse público.