Coluna “Política”, edição de 20/5/2014, do O POVO.

Preso também é gente
Plínio Bortolotti

Treze detentos estão trancafiados em uma cela de seis metros quadrados. Quatro deles estão com catapora, doença altamente contagioso, pois o vírus espalha-se pelo ar. O 29º Distrito Policial (Maracanaú) não tem como isolar os doentes e nem como medicá-los adequadamente. Correm risco também os que trabalham na delegacia e o público que precisa de seus serviços. (A doença, em crianças, não tem consequências mais sérias; em adultos o risco é maior, podendo inclusive evoluir para a morte em pessoas com baixa imunidade.) A situação perdura por uma semana e só é (mal) resolvida depois que este jornal publica a notícia, em sua edição de sábado (17/5).

Depois de o Hospital e Sanatório Penal Otávio Lobo recusar-se a receber os doentes, por não ter como isolá-los, eles foram mandados para a penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo (Pacatuba), presídio para detentos condenados. A penitenciária de Pacatuba tem ambulatório e enfermaria, mas as condições de tratamento não devem ser melhores do que do hospital penal. Inaugurada em 2012 para abrir 500 presos, já está com o dobro da capacidade.

O fato de haver presos em delegacias já é uma excrecência por si só. Nas delegacias, os detentos só poderiam ficar, legalmente, por curto período de tempo, mas é uma situação que se perpetua. Entre governo, sai governo a promessa, nunca cumprida, é sempre a mesma: esvaziar as delegacias. Atualmente, cerca de 750 pessoas estão detidas irregularmente nas delegacias de Fortaleza, quando deveriam estar em casas de privação provisória de liberdade, para presos que aguardam julgamento – onde também não existem vagas suficientes.

No primeiro parágrafo, anotei que 13 detentos estavam em uma cela de seis metros quadrados, o que equivale a menos de 50 centímetros quadrados para cada pessoa: um retângulo de 50 centímetros por menos de um metro. Um agente me diz que a cela do 29ª DP já abrigou 22 presos presos. Ou seja, cada um tinha direito a um latifúndio de 27 centímetros quadrados para se acomodar.

A BESTA
O deputado José Olímpio (PP-SP), missionário da Igreja Universal do Poder de Deus, quer proibir a implantação de chip em seres humanos, por motivos religiosos. Para ele, o propósito para que esses dispositivos vêm sendo desenvolvidos – rastreamento em caso de sequestro, por exemplo –, esconde um plano sinistro. A verdade, diz o missionário, é que “há um grupo de pessoas que busca monitorar e rastrear cada passo de cada ser humano, a fim de que uma satânica Nova Ordem Mundial seja implantada”.

Por isso, ele apresentou um projeto de lei (7561/2014) propondo a proibição do uso de tais mecanismos. Na justificativa, cita o livro Apocalipse, da Bíblia, capítulo 13 (versículos 16 e 17): “E faz que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas. Para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome”. Só lembrando: quando o código de barras disseminou-se, também surgiu esse papo besta de que seria a “marca da besta”.

OI FORA DA LINHA
Na edição de 14/5, este jornal publicou matéria mostrando que 34% das reclamações contra as operadoras de telefonia celular referem-se a cobrança indevida. No texto é relatado o caso do professor Eduardo Diatahy Bezerra de Menezes, cliente da Oi, que reclama de “fraude” em suas faturas, tendo identificado mais de 90 chamadas para números que ele diz desconhecer. Notou ainda o professor, uma cobrança sob a rubrica “serviços de terceiros” (bancos e operadoras nunca dão o nome que as coisas têm), que ele descobriu referir-se a recarga de celular. “Eu não autorizei e nem conheço o nome dos titulares dos números informados.” Professor Diatahy me escreve dizendo que, como ele questiona os débitos, a Oi ameça incluir o nome dele no SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e no Serasa (serviço equivalente dos bancos).

Sinto-me na obrigação de informar ao leitor que conheço o professor Diatahy, mas esta não é a razão principal de expor o caso aqui. A forma como as operadoras de telefonia destratam seus clientes, o serviço precário que oferecem, tornou-se questão política, que exige intervenção das autoridades. (A Anatel age apenas como uma espécie de Ouvidoria, o que é insuficiente).

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