O ano legislativo na Câmara dos Vereadores de Fortaleza começou na manhã desta sexta-feira, 1º. A solenidade de abertura, com o comando do presidente Antônio Henrique (PDT), não teve a tradicional mensagem do Executivo à Casa, que acontecerá somente na próxima terça-feira, 5. A transferência acontece devido a um conflito de agenda do prefeito Roberto Cláudio (PDT), que está em Brasília.
Posse na nova Mesa da Câmara Municipal de Fortaleza, com a presença do Vice-prefeito Moroni Torgan. (Foto: Mauri Melo/O POVO).
A Prefeitura foi representada na manhã desta sexta pelo vice-prefeito Moroni Torgan (DEM), que falou sobre uma “parceria incrível” que vêm sido desenvolvida entre a Câmara e o Executivo. Moroni ainda destacou a atuação da Guarda Civil no combate da onda de violência que atinge o Ceará, além de elogiar as ações desenvolvidas pelas instâncias estaduais e federais.
O vereador Guilherme (PT) criticou a atuação da Prefeitura na segurança pública. Segundo ele, o Executivo está fazendo o papel que cabe à Polícia Militar com a instalação das Células de Proteção Comunitária, que teve sua primeira torre instalada no bairro Jangurussu. Guilherme confirmou ainda que o PT tem atuado para que a vereadora Larissa Gaspar assuma a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara.
Ainda em relação à articulação das comissões, o vereador Evaldo Lima, que já atuou como professor, ressaltou que iniciou um diálogo com outros políticos da Casa para presidir a Comissão da Educação. Para ele, a comissão deve ser presidida por alguém que seja especializado e tenha atuação na área. “A educação é a principal alternativa para construir uma sociedade mais acolhedora, mais justa”, afirmou. Evaldo ainda revelou interesse em participar das comissões de Constituição e Orçamento.
Outro projeto que vai entrar em pauta no primeiro semestre deste ano é o Código da Cidade, que propõe uma regulamentação para o home office, acessibilidade em edifícios e inovação na comercialização de apartamentos. O presidente Antônio Henrique ainda falou de um projeto para uma maior aproximação da Câmara com as comunidades. Para ele, essa é uma tentativa de ampliar o debate sobre temas como o combate às drogas.
Projetos
Alguns vereadores comentaram projetos que pretendem colocar em pauta neste ano. Márcio Lemos, único vereador do PSL na Casa, assumiu sua intenção de regulamentação dos “trenzinhos” da alegria. Ele fala que é necessário manter a segurança e o respeito, referindo-se às músicas que são tocadas nos veículos
Márcio Martins (Pros) falou da necessidade da revogação do Código Tributário, com principal crítica em relação ao aumento dos alvarás. O vereador ainda falou ser necessária a regulamentação dos profissionais que lidam com pessoas com autismo, que afirmou ser uma das principais bandeiras promovidas por ele.
