Tramita na Assembleia projeto de lei que proíbe manifestações artísticas que “incentivem práticas criminosas”, com destaque à pedofilia e ao terrorismo, ou que atentem contra a fé e a religião. O projeto, proposto pelo deputado Ferreira Aragão (PDT), destaca sua aplicação em teatros, museus, cinemas…
O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que cassou o diploma de Antônio Cláudio Pinheiro (PSDB) e Maria Valmira de Oliveira (PSDB), prefeito e vice-prefeita de Aracoiaba. Valmira, conhecida como Dona Bill, é…
Autor de uma das diversas propostas de lei alinhadas com o movimento “Escola sem Partido”, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) participou de audiência sobre o tema nesta segunda-feira, 7, na Assembleia do Ceará. Em defesa da medida, ele criticou “doutrinação” de professores e atribuiu…
Presidente interino do PSDB Nacional, o senador Tasso Jereissati (CE) mandou passar um pente-fino nos contratos firmados pelo partido nos últimos anos. Na prática, ação do senador cearense é uma espécie de “auditoria” em contas já aprovadas da gestão Aécio Neves (PSDB-MG) no comando da…
Com votação prevista no Congresso Nacional para esta terça-feira, 3, fim das coligações partidárias para eleições proporcionais “zeraria” oito partidos na bancada cearense da Câmara dos Deputados e seis legendas na Assembleia Legislativa do Ceará. Na disputa para deputado federal, não atingiram sozinhos o quociente…
A Comissão Vida e Arte da Câmara Municipal de Fortaleza concluiu, na última terça-feira, 26, as audiências públicas para a construção do novo texto da Lei do Silêncio vigente desde 1997 na Capital. Fruto de um consenso entre parlamentares, entidades representativas e judiciário, o novo…