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A Folha noticiou a reunião do ministro com os representantes do povo. Hélio Schwartsman, colunista do jornal, não gostou. É um senhor que costuma escrever coisas pertinentes, menos quando se deixa conduzir pelo dogmatismo anti-religioso. Como funcionário de uma obsessão, é capaz de dizer  grandes besteiras. Num texto que mereceu a rubrica “Análise”, escreveu o que vai em vermelho. Comento em azul.

Chamar a bancada da Bíblia para discutir o conteúdo de um programa anti-homofobia só é uma boa idéia se o objetivo for não fazer nada.
Chamar os deputados católicos e evangélicos de “Bancada da Bíblia” revela o lado “Bolsonaro intelectualizado” de Schwartsman. É uma pecha, não uma expressão analítica. Seria o mesmo que chamar os parlamentares que defendem o material de “Bancada dos Veados”.

A democracia tem pegadinhas. Em tese não há nada mais democrático do que ouvir todos os envolvidos numa questão e tirar um consenso.
Mas, na prática, o método só funciona se não há desavença relevante, o que é raro.
É uma revolução no conceito de democracia, que o articulista propõe substituir, então, pelo “quem pode mais, chora menos”. A verdade é que não há impasse nenhum. Por que não se submete a questão ao crivo da sociedade? Com efeito, não há consenso. No caso do material didático, trata-se de uma minoria tentando impor sua vontade à maioria. Mas atenção para o grande momento do texto do articulista. Ele vai dividir o mundo, agora, em duas metades.

O problema é que a sociedade não é homogênea. Enquanto certos grupos, por razões que lhes parecem legítimas, como “seguir a palavra de Deus”, permanecem irredutivelmente homofóbicos, outros estão convictos de que é moralmente errado definir a cidadania de alguém por hábitos sexuais ou outras características incidentais, como a cor da pele e a própria fé.
Para Schwartsman, a única clivagem possível nesse debate se dá entre os “homofóbicos”, que “seguem a palavra de Deus”, e os iluminados, como ele, que acham “errado definir a cidadania de alguém por hábitos sexuais”. E quem acha isso certo? Ele descarta que possa haver não-homofóbicos que discordem da abordagem; ele descarta que possa haver homossexuais que repudiem a forma como se pretende fazer o debate nas escolas; ele descarta que possa haver agnósticos e ateus que igualmente rejeitem as escolhas do governo; ele descarta que possa haver simplesmente quem se oponha a esse grau de intromissão do estado na vida das famílias e dos indivíduos. Não é que ele seja especialmente simpático aos gays; é que ele é notoriamente hostil às religiões.

Muitos especialistas em educação antevêem, em debates privados, sérios dissabores em sala de aula quando o material chegar às mãos dos alunos. Há quem tema que preconceitos se exacerbem em razão da falta de habilidade daqueles que serão convertidos, da noite para o dia, em psicólogos e “teóricos da homoafetividade”. Quem já pisou numa sala de aula sabe como temas nessa natureza podem avançar facilmente para a piada e a chacota — no Brasil ou na Holanda. E por que esses especialistas silenciam? Porque temem a patrulha dos gays e da imprensa. Se Schwartsman, que  tem janela, faz uma oposição tosca e populista (populismo junto aos descolados) como a que se lê acima, imaginem como agiriam aqueles bem menos espertos do que ele. Sigamos.

Impasses como esse, atrelados a princípios vistos como inegociáveis, só são solucionados através de decisões arbitrárias, que necessariamente estabelecem vencedores e perdedores.
Ou Schwartsman diz de quem será o “arbítrio”, ou terei de concluir que está com saudades da ditadura.

Idealmente, os casos mais emblemáticos seriam resolvidos no Parlamento. O problema aqui é que o próprio Congresso reflete, e de forma exagerada, as heterogeneidades sociais, de modo que é o primeiro a imobilizar-se diante de temas polêmicos.
Entendi. Ele acha que o problema do nosso Parlamento é ser representativo da sociedade — uma representatividade “exagerada”!!!

Nessas situações, é preciso que surjam autoridades do Executivo ou Judiciário que se disponham a enfrentar o ônus político da decisão, como o fez o STF, ao estender a casais homossexuais os efeitos da união estável.
O STF não enfrenta ônus político nenhum porque todos os que lá estão têm emprego garantido até os 70 anos e não dependem do voto de ninguém. O articulista nos dá mais uma lição de democracia: se o Congresso não resolveu, então que o Executivo e o Judiciário atuem. Segundo entendi, devem fazê-lo mesmo exorbitando de suas funções e surrupiando prerrogativas que são do outro Poder.

A democracia não tem o dom de eliminar o conflito da sociedade. Ela apenas procura discipliná-lo, de modo a que as disputas se resolvam por vias institucionais e não as de fato. Funciona, desde que não falte coragem para definir perdedores.
No caso do STF, que decidiu contra a letra explícita da Constituição, a “via institucional” consistiu em violar as instituições. Mas, admito, nesse caso, há espaço para algum debate. O que me encantou no desfecho do artigo de Schwartsman foi a conclusão  — assim, meio blasé — de que, na democracia, alguém sempre perde.

Pois bem: digamos que ele estivesse certo naquela divisão que estabeleceu entre os “homofóbicos que crêem em Deus” (os homens maus) e os que não querem discriminar ninguém (os homens bons); digamos ainda que, sempre segundo os seus critérios, os “homens maus vençam”. A definição dos “perdedores”, nessa hipótese, continuaria no escopo da democracia, ou o articulista só classifica assim um regime quando vencem aqueles com os quais ele concorda?

Encerro
A isso chegamos. Schwartsman já escreveu textos respeitáveis na Folha — mesmo quando discordei, achei que a leitura valia a pena. Desta feita, ele preferiu não pensar; quis apenas ser o homem bom contra os homens maus. E chegou a conclusão que a democracia pode ser um obstáculo à realização do bem. É o que pensa qualquer tirano mais burro do que ele, mas com mais coragem para pôr em prática as idéias que ele enuncia.