O assunto possui  muitas nuances, por conta disso o pôst ficará grande. Mas é preciso debater e apresentar o contra ponto.

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Patrícia Saboya

Iniciamos comentando a proposta da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT-CE) que pede ao estado que banque a cirurgia de “mudança de sexo”. Isso mesmo. Ela não propôs a eficácia de políticas no  combate à seca no Estado, nem melhorar o atendimento precário do SUS às mulheres e idosos, muito menos punir com severidade os mentores da exploração infantil, causa pela qual se tornou conhecida quando senadora. A parlamentar quer que o estado pague com o nosso dinheiro a tal cirurgia de “mudança de sexo”.

Segundo a  propositura apresentada – ainda não foi discutida na Casa – pessoas maiores de 18 anos poderão se submeter a cirurgias totais ou parciais e a tratamentos hormonais, para adaptar o corpo àquilo que ela julgar ser gênero, sem necessidade de autorização judicial. Os procedimentos  deverão “obrigatoriamente” ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Fiz questão de colocar o termo “mudança de sexo” aspeado. Ninguém muda de sexo ontologicamente , a pessoa nasce ou homem ou mulher e ponto. Talvez o vocábulo mais apropriado fosse castração voluntária ou cirurgia de mudança de genital. É de uma ignorância estúpida reduzir a masculinidade e feminilidade aos órgãos genitais do indivíduo. Daí podemos concluir que a pessoa pode até optar por castrar-se ou mudar seu genital pelo arremedo do órgão oposto, mas jamais  poderá mudar seu DNA, aquele depósito genético que encerra a condição masculina ou feminina do indivíduo.

Parece óbvio mas vamos a um exemplo. Pensemos em um corpo completamente carbonizado que precisa passar por um exame de

DNA não muda com cirurgia.

DNA não muda com cirurgia.

DNA para reconhecimento da identidade da vítima. O exame feito em um corpo de um transsexual que tenha recorrido à cirurgia indicará sem sombra de dúvidas a originalidade do sexo daquela pessoa. Logo, é honesto concluir que o termo mudança de sexo  é incorreto, não corresponde à verdade, faz parte da engenharia verbal que pretende adulterar ou camuflar o  verdadeiro significado das palavras. Está na mesma linha da criação e aplicação deturpada do termo homofobia e  interrupção da gravidez no lugar de aborto.

Este é apenas um dos aspectos. Poderíamos citar vários. Pontuemos o  valor e urgência de uma cirurgia como essa em comparação a outras emergência da saúde no estado do Ceará.  O serviço de saúde de nosso estado é precário, falo com propriedade, já precisei de socorro algumas vezes e o que vi é uma calamidade. A alguns profissionais falta aparato técnico, a outros humanização. No conjunto da obra o resultado é um péssimo serviço à população.

Mas suponhamos que o serviço de saúde fosse exemplar, que a seca não afligisse nossa gente, que tivéssemos uma população com ótimo desempenho educacional, que a segurança fosse referência para outros estados e o desemprego, apenas uma lembrança do passado. Ainda assim seria inadmissível ao estado bancar a cirurgia de castração ou de mudança de órgão genital. O prejuízo para quem a faz é incalculável.

O médico Leonardo Ferreira Caixeta,do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás  faz um alerta: ” Esta cirurgia, inclusive, não é unanimidade na comunidade científica mundial nem na brasileira”. Acrescenta o doutor: “em muitos locais não é autorizada por envolver graves riscos à saúde física e mental”. E o mais grave: “alguns argumentam que [a cirurgia de “mudança de sexo”]  é de caráter  experimental porque ainda não entendemos a extensão e gravidade dos riscos e efeitos em longo prazo da mesma”.

A deputada Patrícia Saboya não levou em consideração nenhum destes riscos. Parece que de olho em futuras eleições já tenta forjar uma aparição pública focada neste tema, aproveitando o clima de combate que se abriu entre a minoria LGBT e o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Marco Feliciano. O projeto apresentado pela parlamentar garante a mudança de nome de travestis e transsexuais nos documentos de identificação.

Muitos eleitores de Patrícia se mostraram  insatisfeitos nas redes sociais apresentando-se contrários à propositura da ex-senadora.

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About the Author

Vanderlúcio Souza

Padre da Arquidiocese de Fortaleza. À busca de colaborar com a Verdade.

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