Sob a presidência da médica neonatologista Mayra Pinheiro, o Sindicato dos Médicos do Ceará entrou com o Amicus Curiae [Amigos da Corte] no Supremo Tribunal Federal- STF para anular a decisão da primeira turma do supremo que decidiu o aborto no Brasil não ser crime até o terceiro mês de gravidez.
Dra. Mayra Pinheiro preside Sindicato dos Médicos do Ceará
Amicus Curiae trata-se de uma “intervenção assistencial em processos de controle de constitucionalidade por parte de entidades que tenham representatividade adequada para se manifestar nos autos sobre questão de direito pertinente à controvérsia constitucional”, de acordo com o site do STF.
Decisão do STF beneficiou criminosos
A decisão da primeira turma do STF liderada pelo Ministro e militante pró-aborto Luís Roberto Barroso gerou polêmica. Os ministros inocentaram membros de uma das maiores quadrilhas de aborto no país desbarata pela Polícia Federal na Operação Herodes. Dentre os beneficiados com o Habeas Corpus dos ministros do STF está Rosemere, aborteira que deixou morrer a jovem Jandira. O caso ficou nacionalmente conhecido.
No aborto mal sucedido da jovem Jandira, Rosemere não chamou socorro para a jovem e depois de morta deu um tiro no cadáver para simular um assalto. Depois, com um comparsa esquartejou e incendiou o corpo da mulher.
