Pela legislação que organiza a oferta do ensino no País, a criança deve ingressar aos 6 anos no 1° ano do ensino fundamental e concluir a etapa aos 14.
Já na faixa etária dos 15 aos 17 anos, o jovem deve estar matriculado no ensino médio.
De 2008 a 2010, o percentual de alunos fora da série adequada para a idade registrou leve alta. Em 2008, a taxa era 22,1% no ensino fundamental, passou para 23,3% em 2009 e para 23,6% em 2010.
No ensino médio, o percentual era de 33,7% em 2008, foi para 34,4% no ano seguinte e chegou a 34,5% no ano passado.