Um levantamento divulgado pelo UOL Educação mostra que o Ministério da Educação (MEC) fechou, desde 2008, mais de 24 mil vagas em processos em três cursos superiores em todo o país. Direito responde por mais de 95% desse total. Foram 23 mil vagas encerradas em no curso de Direito, além de mais 760 em Medicina e outras 280 em Pedagogia. De acordo com o Censo da Educação Superior, divulgado no ano passado, havia 240.077 vagas autorizadas em Direito em todo o país. Após o processo de supervisão, o curso perdeu aproximadamente 10% de toda a oferta. As avaliações são feitas pelo Ministério depois que o curso recebe notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no conceito preliminar, conhecido como CPC. De posse das notas, técnicos do MEC fazem uma visita à instituição para verificar a estrutura, o corpo docente e o projeto pedagógico. Caso as deficiências sejam constatadas, o Ministério propõe um termo de saneamento com prazo para ser cumprido. Ao final do prazo estipulado, os técnicos do MEC voltam à faculdade para verificar o que mudou. Se o termo não tiver sido integralmente cumprido, o Ministério pode determinar até o encerramento total do curso. São previstas outras ações, como melhoria do perfil do corpo docente, estruturação do núcleo de prática jurídica, reorganização de turmas, revisão do projeto pedagógico, adequação da estrutura física e dos recursos de apoio e aquisição e manutenção de equipamentos e sistemas. A maioria das vagas foi fechada em universidades do Sul e Sudeste. Os processos de supervisão têm influenciado também nos pedidos de autorização e reconhecimento de cursos, principalmente, já que o MEC possui critérios mais rigorosos para autorizar novos cursos.
ENADE
Mais de 400 mil estudantes distribuídos por 4,5 mil cursos deverão fazer o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) este ano, que serve como base para o Censo da Educação Superior. Os cursos avaliados serão: bacharelado em Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional e Zootecnia. Este ano, os estudantes dos cursos superiores de tecnologia em Agronegócios, Gestão Hospitalar e Gestão Ambiental serão avaliados pela primeira vez. Estão habilitados a fazer o Enade 2010 os estudantes ingressantes que até o próximo dia 02 de agosto tiverem concluído entre 7% e 22% da carga horária mínima do currículo do curso e os estudantes concluintes que integralizaram, pelo menos, 80% da carga horária mínima do currículo ou que tenham condições acadêmicas de conclusão do curso no ano letivo de 2010. Estão dispensados do Enade 2010 os estudantes que colarem grau até o dia 31 de agosto de 2010 e aqueles que estiverem oficialmente matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil, na data de realização do exame em instituição conveniada com a Instituição de Ensino Superior de origem do estudante.
O Enade 2010 vai ser aplicado no dia 21 de novembro, às 13h.
