NOTA DE ESCLARECIMENTO AOS PROFISSIONAIS E ENTIDADES DE CLASSE
O Colegiado do CREFITO-1 vem prestar esclarecimentos aos fisioterapeutas, aos terapeutas ocupacionais e às entidades de classe sobre o decorrer do Processo de Desmembramento deste órgão que vem em tramitação no Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional:
-Em março – Reunião dos CREFITOs 1 e 9 com a Comissão de Desmembramento do COFFITO;
-Dias 05 a 14 /04/10 – ocorreram audiências públicas requeridas pelo COFFITO nos estados do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco (com Alagoas), onde foi aprovado o requerimento do desmembramento com a PROPOSTA de três CREFITOs (RN, PB e PE/AL);
-Dia 27/04/10 – envio de toda a documentação restante do processo para o COFFITO para análise da Comissão de Desmembramento;
-Dia 21/07/10 – Indeferimento da Comissão de Desmembramento para a criação de 2 CREFITOs, sem análise da possibilidade de um CREFITO para a PB com o RN);
-Recurso do CREFITO-1 junto ao COFFITO para análise de um CREFITO para os dois estados com organização de duas novas audiências públicas;
-Dia 27/07/10 – ocorrem as novas audiências públicas com insatisfação manifesta pelo indeferimento, mas com aprovação do recurso do CREFITO-1 para um novo CREFITO;
-Dia 31/07/10 – reunião com presidente do COFFITO sem conclusão do processo, com solicitação da presidente do CREFITO-1 de reunião com assessores do COFFITO ;
-Dia 05/08/10 – reunião da presidente e assessores do CREFITO-1 com procurador jurídico do COFFITO sem consenso pelo desmembramento;
-Dia 06/08/10 – Pela não definição do processo de Desmembramento, o CREFITO-1 é obrigado a dar início ao Processo Eleitoral (com os 4 estados) com a publicação no site da relação dos profissionais regulares que residem em Recife e que estão aptos a comporem a Comissão Eleitoral pelo sorteio público no dia 12/08/10 as ) 8:30 h no CREFITO-1;
-Dia 09/08/10 – serão encaminhados novos requerimentos ao COFFITO solicitando agilidade na conclusão do processo, ratificando a necessidade administrativa e política desse desmembramento que apenas poderá ocorrer antes do final do prazo de inscrição das chapas;
O CREFITO-1 esclarece que o movimento pelo desmembramento iniciou em 1990 e foi indeferido pelo número insuficiente de profissionais. Essa reivindicação foi atendida na gestão passada com a criação de dois novos órgãos (CREFITO-14 e 15), mas sendo criada próximo ao processo eleitoral do COFFITO, foi suspensa por mandado de segurança dos CREFITOs 2,3,4 e 5 alegando fins eleitoreiros, desconhecendo a luta histórica. O processo foi reaberto no COFFITO em 2009, na gestão atual, por requerimento do CREFITO-1, e estando neste momento, sob forte possibilidade de PERDA ADMINISTRATIVA E POLÏTICA , mais uma vez ao longo da história. Este órgão não mediu esforços nessa luta, atendendo todas as exigências do COFFITO, mas nesse momento, esclarecemos que NÃO PODEMOS ADIAR O PROCESSO ELEITORAL sob pena de respondermos judicialmente por essa medida. Portanto, iniciamos, esse processo contando com os quatro estados da jurisdição, não perdendo , ainda, o FIRME PROPÓSITO de continuarmos a luta pelo desmembramento até o prazo possível por ser um PLEITO JUSTO, COERENTE E LEGÍTIMO pelo fortalecimento da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional nessa região. Esperamos ter esclarecido esse impasse e que todos compreendam a publicação do Sorteio da Comissão Eleitoral não com uma desistência da luta política, mas como um ato de responsabilidade dessa gestão com o cumprimento da legislação vigente das profissões e da funcionalidade administrativa e política deste órgão. Acreditamos que, ainda, temos determinação para lutar por essa conquista digna dos fisioterapeutas e dos terapeutas ocupacionais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Estamos aliados nessa causa e percorrendo o mesmo caminho, em busca dos direitos coletivos e na coerência de nossas ações.
Drª. Luziana Carvalho de Albuquerque Maranhão
Presidente do CREFITO 1
Somos solidários e lutamos junto a Dra. Luziana Maranhão e esperamos que o COFFITO tenha responsabilidade e agilidade nesse processo.
Fonte: Boletim Informativo CREFITO 1
Postado por: Ewertom Cordeiro
