Por: O Estado de S.Paulo
Os resultados do projeto-piloto criado pelos Ministérios da Saúde e da Educação para validar diplomas de médicos formados no exterior confirmaram os temores das associações médicas brasileiras. Dos 628 profissionais que se inscreveram para os exames de proficiência e habilitação, 626 foram reprovados e apenas 2 conseguiram autorização para clinicar. A maioria dos candidatos se formou em faculdades argentinas, bolivianas e, principalmente, cubanas.
As escolas bolivianas e argentinas de medicina são particulares e os brasileiros que as procuram geralmente não conseguiram ser aprovados nos disputados vestibulares das universidades federais e confessionais do País. As faculdades cubanas – a mais conhecida é a Escola Latino-Americana de Medicina (Elam) de Havana – são estatais e seus alunos são escolhidos não por mérito, mas por afinidade ideológica. Os brasileiros que nelas estudam não se submeteram a um processo seletivo, tendo sido indicados por movimentos sociais, organizações não governamentais e partidos políticos. Dos 160 brasileiros que obtiveram diploma numa faculdade cubana de medicina, entre 1999 e 2007, 26 foram indicados pelo Movimento dos Sem-Terra (MST). Entre 2007 e 2008, organizações indígenas enviaram para lá 36 jovens índios.
Desde que o PT, o PC do B e o MST passaram a pressionar o governo Lula para facilitar o reconhecimento de diplomas cubanos, o Conselho Federal de Medicina e a Associação Médica Brasileira têm denunciado a má qualidade da maioria das faculdades de medicina da América Latina, alertando que os médicos por elas diplomados não teriam condições de exercer a medicina no País. As entidades médicas brasileiras também lembram que, dos 298 brasileiros que se formaram na Elam, entre 2005 e 2009, só 25 conseguiram reconhecer o diploma no Brasil e regularizar sua situação profissional.
Por isso, o PT, o PC do B e o MST optaram por defender o reconhecimento automático do diploma, sem precisar passar por exames de habilitação profissional – o que foi vetado pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Médica Brasileira. Para as duas entidades, as faculdades de medicina de Cuba, da Bolívia e do interior da Argentina teriam currículos ultrapassados, estariam tecnologicamente defasadas e não contariam com professores qualificados.
Em resposta, o PT, o PC do B e o MST recorreram a argumentos ideológicos, alegando que o modelo cubano de ensino médico valorizaria a medicina preventiva, voltada mais para a prevenção de doenças entre a população de baixa renda do que para a medicina curativa. No marketing político cubano, os médicos “curativos” teriam interesse apenas em atender a população dos grandes centros urbanos, não se preocupando com a saúde das chamadas “classes populares”.
Entre 2006 e 2007, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara chegou a aprovar um projeto preparado pelas chancelarias do Brasil e de Cuba, permitindo a equivalência automática dos diplomas de medicina expedidos nos dois países, mas os líderes governistas não o levaram a plenário, temendo uma derrota. No ano seguinte, depois de uma viagem a Havana, o ex-presidente Lula pediu uma “solução” para o caso para os Ministérios da Educação e da Saúde. E, em 2009, governo e entidades médicas negociaram o projeto-piloto que foi testado em 2010. Ele prevê uma prova de validação uniforme, preparada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do MEC, e aplicada por todas as universidades.
Por causa do desempenho desastroso dos médicos formados no exterior, o governo – mais uma vez cedendo a pressões políticas e partidárias – pretende modificar a prova de validação, sob o pretexto de “promover ajustes”. As entidades médicas já perceberam a manobra e afirmam que não faz sentido reduzir o rigor dos exames de proficiência e habilitação. Custa crer que setores do MEC continuem insistindo em pôr a ideologia na frente da competência profissional, quando estão em jogo a saúde e a vida de pessoas.
Caros leitores,
Este fato é um dos muitos que devemos atacar, mas o problema dos estudantes que se deslocam por atalhos, por caminhos mais fácies, por veredas que tentam evitar o rigor que deve nortear uma formação médica é real e ultrapassa esta questão dos “médicos” que são formados – ou malformados, no sentido embriológico mesmo – em faculdades estrangeiras de qualidades mais que questionáveis. São verdadeiras parideiras de monstrinhos. Uma verdadeira “teratologia acadêmica”.
A abertura de faculdades brasileiras também está gerando uma horda de profissionais com formações limitadas e não muito diferentes destes indivíduos acima. Uma politica de forte ideologia de “democratização” da saúde, de interiorização e de atenção às “classes menos favorecidas” tem gerado uma sub-classe médica, fato que historicamente ocorreu em diversos outros países e que foram, aos poucos, passando por um processo doloroso de correção que poderíamos evitar se nossos dirigentes políticos fossem mais preparados. Menos microcefálicos.
Tudo isto que ocorre neste momento na Medicina do Brasil, já ocorreu de forma parecida em vários países europeus – pasmem os senhores… entre 1750 e 1900 !
Na França, existiam médicos de segunda ordem chamados de “officiats de santé”. Na Alemanha, existiam os “Heildieners”. Enfim, diversos países tinham a suas formas particulares de organização. Mas uma lógica preponderava: os profissionais de capacidades inferiores de formação eram disponibilizados para as classes sociais inferiores. É a mesma história do PSF. Não há dúvida que o PSF só há de atender às expectativas profissionais daqueles que não encontram seu lugar ao sol, sejam recém-formados que não tiveram tempo, sejam aqueles que pararam mesmo no tempo e no espaço. Do contrário, qual médico se sujeitaria aos salários, muitas vezes não pagos, de 8 a 10 mil reais brutos, se poderiam, como médicos de elite, chegar ao ganho de 100 a 500 mil, como costuma ser comum entre os renomados médicos das grandes cidades?
Além do problema das sub-classes médicas, existe uma ampla gama de “profissões” que crescem em número, seguindo a mesma lógica perversa dos “atalhos” dos “médicos internacionais”. São profissões que não existem ainda entre nós, mas que aqui querem avidamente se instalar, como a Osteopatia e a Quiropraxia. Não deixa de ser uma forma de atalho para atendimento de pacientes. São inutilidades sem comprovação, mas iludem muitas pessoas de boa-fé.
Além dessas “profissões” que mais parecem embriões malformados desde a blastulação (quiroporaxia e osteopatia), que vem do grego “βλαστός” e significa germe, rebento, broto, botão, ou seja, as fases iniciais de um ser perceptível, existem ainda outros profissionais não-médicos que surgem como malformações na fase de morulação, que vem do latim “morus” e significa amora; aquela frutinha.
Estes profissões não-médico – e entre estes profissionais incluiria quase todos os profissionais não-médicos das carreiras auxiliares – estão saindo de diversas outras profissões, que historicamente estão ligadas à Medicina por um lógica genética formativa, mas que se arrogam de uma falsa e até absurda independência, e partem na direção das descaradas apostasias que estamos vendo por aí. Tudo isso também em outros países e estamos vivenciando novamente estes erros, como numa reencarnação expiatória da burrice que nos domina.
Infelizmente, caros amigos, a limitação de percepção do público leigo e a cegeira interesseira destes profissionais tem causado um dano gigantesco à saúde do Brasil
Mas, infelizmente, teremos que passar por tudo: é a lei da evolução…
Dr Henrique da Mota, MD, AFSA
Ortopedia e Cirurgia da Coluna
Especialista pela Université Lyon – França