De 02 a 07 de outubro, Fortaleza receberá a sexta edição do Encontro Internacional de Direitos Culturais, evento acadêmico que estuda e promove as práticas jurídicas e administrativas relacionadas aos direitos culturais. A programação, composta por palestras, mesas redondas, simpósios temáticos, grupos de debates, apresentações de trabalhos acadêmicos, lançamentos de livros e apresentação artística, tem como tema “A Tutela do Patrimônio Cultural: identidade e diversidade” e será realizada na Universidade de Fortaleza. Interessados em participar como ouvintes podem se inscrever até o próximo dia 2 de outubro, pelo site https://doity.com.br/6eidc.

O encontro celebra os 80 anos de vigência da Lei Brasileira do Tombamento (Decreto- Lei nº 25/1937) e reúne pesquisadores, juristas e agentes culturais de todo o Brasil, além de renomados convidados internacionais, como a especialista em políticas públicas vinculadas ao âmbito cultural Loreto Bravo, da Balmaceda Arte Joven (Chile); Jesús Prieto de Pedro, da Universidad Carlos III (Espanha) e consultor da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura; e o professor José Bonifácio Ramos, da Universidade de Lisboa (Portugal); para promover discussões sobre o papel do sistema de proteção do patrimônio cultural na preservação dos valores identitários e de diversidade.

Para Francisco Humberto Cunha Filho, presidente do VI Encontro Internacional de Direitos Culturais, o evento provoca ainda o debate sobre a importância de se proteger o patrimônio público e da sociedade como partícipe do processo, os impactos do tombamento de imóveis na vida urbana, preservação de bens imateriais e constituição da memória coletiva. “O encontro é também um importante momento para conhecermos as experiências internacionais e de dialogar sobre alternativas para os conflitos que giram em torno dessas questões”, afirma o professor, que é também pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais.

O VI Encontro Internacional de Direitos Culturais é direcionado a estudantes e profissionais de Direito, pesquisadores, trabalhadores do campo da cultura, gestores públicos, organizações sociais e demais interessados. O VI EIDC é uma realização do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional e do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, e conta com apoio do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais, Instituto Dragão do Mar, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, Prefeitura de Fortaleza, Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Escola Superior da Magistratutra do Estado do Ceará e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

 

PROGRAMAÇÃO

 

 

02 de outubro – terça-feira

19h às 22h – Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas

(SALA e-12)

Ministrantes: Cícera Patrícia Alcântara Bezerra, Carlos Renato Araujo Freire e Yazid Jorge Guimarães Costa

(Grupo de Estudos e Pesquisas em Patrimônio e Memória – UFC)

 

03 de outubro – terça-feira

08h às 12h – Minicurso: Patrimônio cultural: disputas e conquistas (SALA e-12)

Ministrantes: Cícera Patrícia Alcântara Bezerra, Carlos Renato Araujo Freire e Yazid Jorge Guimarães Costa

(Grupo de Estudos e Pesquisas em Patrimônio e Memória – UFC)

 

14h às 18h – Encontro de Grupos de Pesquisa em Cultura e em Direitos Culturais

(Salas E-12 e E-14)

Coordenação: Rodrigo Vieira (UFERSA) e Taisa Ilana (UNIFOR)

 

04 de outubro – quarta-feira

14h às 18h – Diálogo: A proteção ao patrimônio cultural: ser e dever ser

(Salas E-12 e E-14)

Participantes: Carlos Magno (UFOP), Gonzaga Adolfo (UNISC), Humberto Cunha (Unifor), Inês Virginia (MPF/SP), Jesús Pietro (UC III – Espanha),  José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa/Portugal), Loreto Bravo (Balmaceda Arte Joven – Chile), Marcílio Franca (UFPB) e Yussef Campos (UFG)

19h às 22h – Abertura Solene

(Auditório da Biblioteca)

Presidência de Mesa:

Gina Pompeu (Unifor)

Apresentação do VI EIDC

Humberto Cunha (Presidente do VI EIDC/Unifor)

Literatura jurídica sobre patrimônio cultural:

Palestrante: Manoela Queiroz Bacelar (Fundação Edson Queiroz/UNIFOR)

Conferência de Abertura: A proteção do patrimônio cultural na Espanha.

Conferencista: Jesús Prieto de Pedro(UC III – Espanha)

Coordenação: Gina Pompeu (Unifor)

 

05 de outubro – quinta-feira

08h às 12h – Simpósio Temático 1 Relações jurídicas atinentes às artes (Auditório da Biblioteca)

Palestrantes: Gonzaga Adolfo (UNISC) e

Marcílio Franca (UFPB)

Coordenação: Rafael Xerez (UNIFOR)

 

14h às 18h – Simpósio Temático 2 Relações jurídicas atinentes à memória coletiva

(Auditório da Biblioteca)

Palestrantes: Carlos Magno (UFOP) e Yussef Campos (UFG)
Coordenação:

Ana Carla Pinheiro (UNIFOR)

 

19h às 22h – Mesa: O Estado na promoção e proteção do patrimônio cultural (Auditório da ESMEC)

Palestrantes: Inês Virgínia (MPF/SP),

José Bonifácio Ramos (Universidade de Lisboa/Portugal), Luciano Lima (Unifor), Ricardo Bacelar (OAB/CF).

Coordenação: Ângelo Bianco Vettorazzi (ESMEC)

 

06 de outubro – sexta-feira

08h às 12h – Simpósio Temático 3 Relações jurídicas atinentes aos fluxos de saberes

(Auditório da Biblioteca)

Palestrantes: Gyl Giffoni (UNICAMP) e Danielle Maia (UNIFOR)

Coordenação: Rodrigo (UFERSA)

 

14h às 18h – Conferência de Encerramento A proteção do patrimônio cultural no Chile (Auditório da Biblioteca)

Conferencista: Loreto Bravo (Balmaceda, Arte Joven – Chile)

Coordenação:  Mário Pragmácio (PUC-RJ/Ibdcult)

Relato Síntese do VI EIDC

Humberto Cunha (Presidente do VI EIDC/Unifor)

 

19h às 22h – Atividade Cultural no Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

 

07 de outubro – sábado

08h às 12h – Avaliação do VI EIDC (Sala E-12)

Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais

 

 

Serviço: VI Encontro Internacional de Direitos Culturais

Data: 02 a 07 de outubro de 2017
Local: Universidade de Fortaleza (Avenida Washington Soares, 1321 – Edson Queiroz)

Inscrições: https://doity.com.br/6eidc

Valor: Ouvintes (lote 2):  R$ 120,00 / Estudantes (lote 2): R$ 60,00 (desconto concecido mediante comprovação por carteira de estudante, declaração da Instituição de Ensino, boleto de mensalidade ou outro documento válido).