Blog do Jocélio Leal

Derrota de PEC é boa para faculdades privadas

208 6

Não poderia haver notícia melhor para mercado do ensino superior privado e pior para as instituições de ensino superior públicas, ainda que o discurso de quem apoiou a derrubada da PEC 395/14 nesta noite de quarta, 29 de março,  – sobretudo PC do B e PSOL – seja outro. Em resumo, a referida Proposta de Emenda à Constituição permitia as universidades públicas cobrar por cursos de cursos de pós-graduação lato sensu. Agora o setor privado poderá atuar sozinho, porque as públicas não têm como bancar a oferta sem mensalidades.

As mensalidades eram uma forma de viabilizar a oferta, posto o fato de que nos orçamentos públicos não há recursos previstos para financiar  cursos de especialização ou de extensão. Todos eram auto-financiáveis. Para completar, deixa de ser fonte de renda para as universidades públicas e seus professores. Um duro golpe neste momento de crise.

Um professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) com experiência na coordenação de especializações disse ao Blog que o efeito é imediato. “A sociedade vai perder cursos com preços mais acessíveis, por não haver  objetivo de lucro”.  Para ele, está muito claro: “Os partidos de esquerda colocaram este nicho no colo das faculdades e universidades privadas”.

A PEC 395/14 será arquivada por causa de quatro votos. Recebeu 304 dos 308 votos necessários para ser aprovada em segundo turno. Contra, houve 139 deputados federais. O PC o B e o Psol foram os partidos que mais se mobilizaram  contra a permissão da cobrança. Lideraram um movimento do qual participou, por exemplo, a Associação Nacional de Pós-Graduandos (sim, existe).

Somente PSOL e PCdoB deram ordem às bancadas para votar  “não” na proposta. As bancadas do PT, PSC e PDT foram liberadas. Os demais votaram pela aprovação. A referida Associação se apresenta como em defesa da gratuidade da pós-graduação lato sensu nas universidades e institutos. Alegam a defesa da gratuidade.

A ANPG tem até representantes dos pós-graduandos em conselhos da CAPES e do CNPq. “O que contribui para uma intervenção mais democrática nos rumos da pós-graduação em nosso país e na defesa constante dos interesses dos pós-graduandos”, se apresenta no site oficial. Por tabela, prejudicou as universidades e institutos que diz defender.

Derrotadas, as instituições públicas discutem qual o Plano B.  Pensam em formular uma proposta de projeto de lei e levar ao Executivo, formular uma nova  PEC no futuro ou mesmo investir no recurso que já há no Supremo Tribunal Federal (STF).

Lá no STF há uma ação oriunda da Universidade Federal de Goiás, que fora questionada pela cobrança. Caso a Federal de Goiás vença, haveria o precedente. Com a Lava-Jato, porém, este tema ficou na gaveta. Todo este impasse, já fez as universidades públicas, isto inclui a UFC, suspenderem a oferta por conta da insegurança jurídica.

 

 

 

 

Recomendado para você

6 Comentários

  • Bruno Silveira disse:

    Uma grande vitória a não cobrança de mensalidades em cursos de especialização em universidades públicas. Estas devem ter preocupações com a qualidade da oferta de ensino de graduação e de pós-graduação (strictu sensos) gratuito e de qualidade. Universidade não é empresa é local da reflexão e da evolução da mente humana! #FORATEMER

  • Marcelo Feitosa disse:

    A UFC já faz isso (cobrar por pós-graduação, pelo CETREDE), então não irá mudar muita coisa… O problema não é cobrar para que as universidades públicas ofereçam pós-graduação, mas que elas sejam gratuitas…

  • joao f disse:

    Por conta dessa mentalidade atrasada as universidades públicas não têm fontes adicionais de recursos e se tornaram quase tão ruins quanto as privadas. As esquerdas são o câncer desse país.

  • Pindoba disse:

    Universidade pública e gratuita, o barato que custa muito caro!

  • Pedro Wilson disse:

    Essa PEC, caso tivesse sido aprovada, seria o primeiro passo para uma futura cobrança em cursos de graduação e qualquer outro serviço, que hoje é gratuito, por parte das universidades públicas. Parabéns ao PSOL e ao PC do B.

  • Natan disse:

    O legal é que tem os bestas que defendem. Aí esquecem que, pra viabilizar os cursos, as Univ. Públicas terão que terceirizar (olha a palavra) os cursos de Extensão. A UFC o faz via CETREDE, e continuará cobrando. O que vai diminuir – zerar – é a oferta direta.

    Nada é de graça. Só na cabeça de Comunista.

\

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *