Blog do Jocélio Leal

Ficou mais fácil se tornar português

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Lisboa: Castelo de São Jorge visto do Elevador Santa Justa (foto: Glenda Pereira)

O Governo português aprovou alterações na lei da nacionalidade e vai passar a reconhecer o direito dos netos de portugueses. Até hoje, a obtenção da nacionalidade só é possível mediante pedido feito por ascendentes diretos (filhos). Com a mudança, netos podem requerer de modo direto.

O advogado Rômulo Alexandre Soares explica. Ele diz que hoje, ainda sem a vigência da mudança, um neto de português não pode requerer alegando o parentesco com o avô. Assim, no casos de pais já falecidos, o neto perde a possibilidade de obtenção.

Agora também ficará mais fácil a obtenção da nacionalidade por crianças, adolescentes e incapazes descendentes de sefarditas. Os sefarditas são descendentes de judeus expulsos de Portugal no século XV e XVI.

A Lei começa a vigorar um mês depois da sua publicação. Em verdade, já havia sido aprovada pelo Congresso em maio de 2015, mas carecia de regulamentação pelo Governo. O principal país a ser contemplado pela nova legislação é o Brasil.

Com o Brasil cambaleante pela crise econômica e acossado pela violência, com traços de desesperança poucas vezes visto, Portugal se transformou em Meca para brasileiros. Para cearenses inclusive. A apenas 7 horas de voo de Fortaleza, Lisboa atrai como nunca.

Muitos que antes emigravam para Miami, na Flórida (EUA), hoje optam pela capital lusitana, uma cidade cada vez mais badalada no mundo, lusófona e próxima.

Importante: O Governo pode negar a nacionalidade portuguesa a quem represente perigo ou ameaça para a segurança ou a defesa nacional, pelo seu envolvimento em atividades relacionadas com a prática do terrorismo.

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1 comentário

  • FRANCISCO BALTAZAR NETO disse:

    Para nós que moramos em Fortaleza, torçamos por mais uma companhia aérea, além da caríssima TAP, que voe diariamente o trecho FOR-LISBOA-FOR.

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