Blog do Jocélio Leal

Caso Alchysmist x Semace: “Haverá reação. Tem que haver!”

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Alchymist ocupa margem da Lagoa em Jijoca (Fotos: divulgação)

Fortaleza – O advogado Rômulo Alexandre Soares tem opinião sobre a suspensão da Licença de Operações do Alchymist Beach Blub, em Jijoca de Jericoacoara. “O Poder Público não pode tratar a iniciativa privada desse jeito”. Para ele, “certamente há muita coisa em jogo, mas a Semace escolheu prejudicar o lado mais fraco da história”. E exorta: “Haverá reação. Tem que haver!!!”

“Há empregados e toda uma cadeia produtiva e de consumo por trás desse empreendimento que foi fechado. O meio ambiente não é a causa, é o pretexto para uso de ideologias retrogradas e que nos conduzem ao atraso”, afirma. No caso em questão, para ele,  a Semace resolveu simplesmente ignorar a lei e criar uma nova lei.

“Colocando em palavras simples: existe uma lei federal que define qual a APP (Área de Preservação Permanente) de lagoas. Diz que é 30 metros do espelho d’água. Daí, tem uma lei estadual que diz como contar essa distância, tendo em conta que não deve ser medida nem no período de estiagem, nem no período de abundância de chuvas. Diz que é a média da máxima da cheia nos últimos 30 anos. Essa mesma lei estadual diz que a Semace é obrigada a seguir esse critério”.

Continua: “Daí, vem a Semace e diz que não é possível calcular a média dos 30 anos e resolve usar a máxima que a lagoa algum dia poderia ter atingido e suspende uma licença emitida e fecha um dos mais importantes empreendimentos turísticos na região que o estado tenta promover”.

Para Rômulo, medir qual a distância do espelho d’água da lagoa para a barraca Alchymist seria uma forma simples de constatar.

“Teríamos uma ideia exata se ela hoje está acima ou abaixo de 30 metros. Não é o critério legal nem muito apropriado, pela sucessiva estiagem dos últimos anos, mas nos daria uma boa ideia de quem está hoje mais próximo da Lei: se o empreendedor ou a Semace. Isso deveria ter pesado na hora de decidir fechar de forma açodada uma barraca com licença ambiental em véspera de feriado”.

 

 

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2 Comentários

  • Janete Rocha disse:

    O que está por trás de tudo isso é a especulação imobiliária.

  • luciano reid disse:

    Realmente e triste , qual será o real motivo , ja estive varias vezes neste lugar magico e totalmente preservador do meio ambiente , moro em ilhabela e tenho um restaurante na praia , por vezes passamos por este tipo de constrangimento, mas essas pessoas que estão por traz destes , não enxergam o trabalho que criamos , TURISMO, EMPREGO, MÃO DE OBRA INDIRETA, vamos nos unir, não por causa própria , e sim por causa social

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