Blog do Jocélio Leal

Justiça do Trabalho no Ceará muda a cúpula

Fortaleza – Um feito da Reforma Trabalhista foi desafogar a Justiça. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a queda chegou a 44% na quantidade de novos processos, na comparação entre os primeiros trimestres deste ano e de 2017.  No Ceará, queda de 35%. É neste cenário que toma posse nesta sexta-feira (8) o novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho no Ceará (TRT-CE). Assume o desembargador Plauto Carneiro Porto.

A desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno será a vice-presidente  e o desembargador Emmanuel Teófilo Furtado será empossado corregedor-regional.

Mesmo com essa redução no volume de ações trabalhistas, a Justiça do Trabalho cearense declara possuir uma montanha de 155 mil processos em suas 37 varas do trabalho. Somente no ano passado, ingressaram mais 71 mil novos processos para julgamento. Hoje, o TRT-CE tem 69 juízes e 1.028 servidores. Em 2017, festeja o Tribunal, conseguiu solucionar mais de 69 mil processos.

Plauto assume ao tempo em que a reforma trabalhista acaba de completar seis meses de vigência. O entendimento na Corte é de que as alterações trazidas pela nova legislação dependem da formação de jurisprudência pelos tribunais trabalhistas. Veem vários pontos polêmicos.

Um deles é o fim da contribuição sindical obrigatória. Há várias as decisões de tribunais a favor e contra o desconto. No TRT-CE, houve desembargadores que concederam liminares a sindicatos autorizando a cobrança. No rol de polêmicas entra ainda o trabalho intermitente e o benefício da justiça gratuita.

Currículo
O desembargador Plauto Porto ingressou na Justiça do Trabalho do Ceará em 1975, como servidor público. Em 1988, foi aprovado em concurso para o cargo de juiz do trabalho substituto. Foi promovido ao cargo de juiz titular em 1992. Presidiu varas do trabalho no Crato, em Limoeiro do Norte e em Fortaleza. É desembargador do TRT-CE desde março de 2012. Já foi vice-presidente e atualmente é o ouvidor da Corte.

Serviço
Posse dos novos dirigentes do TRT-CE
Data: 8 de junho de 2018, às 17 horas
Local: Sede do Tribunal (Av. Santos Dumont, 3384, Aldeota)

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