Mayra Pinheiro, titular da SGTES, no Ministério da Saúde (Foto: Alex Gomes- O POVO)
Brasília – O anúncio de novos cursos de medicina, como as graduações a serem ofertadas pela Estácio em Canindé e Quixadá, no Ceará, e Castanhal, no Pará, informadas pelo Blog, se refere a autorizações anteriores à portaria nº 328 de 5 de abril de 2018, do Ministério da Educação. A portaria barrou as aberturas a partir de então.
O Ministério suspendeu os protocolos de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina, além de instituir o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.
A titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, que esta semana anunciou o lançamento de um novo programa para o lugar do Mais Médicos (não encerrado, pois ainda segue em seu último ciclo), disse ao Blog: “O Ministério da Saúde é contra a abertura indiscriminada de cursos de graduação em todas as áreas da saúde e seguira fiscalizando com rigor o cumprimento da moratória”.
Mayra assumiu a SGTES em janeiro, a convite do ministro Luiz Henrique Mandetta. A Secretaria é responsável por formular políticas públicas orientadoras da gestão, formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil.
No escopo, está descrito: “Cabe à SGTES promover a integração dos setores de saúde e educação no sentido de fortalecer as instituições formadoras de profissionais atuantes na área, bem como integrar e aperfeiçoar a relação entre as gestões federal, estaduais e municipais do SUS, no que se refere aos planos de formação, qualificação e distribuição das ofertas de educação e trabalho na área de saúde”.
