Nas andanças em reportagem pelo interior, na semana passada [veja posts neste blog na categoria “Reportagem CE-RN], um dos municípios que visitamos foi Ererê, a cidade cearense que mais manda trabalhadores para cortar cana nas usinas de São Paulo.
Um dos trabalhadores comparou o serviço ao “trabalho escravo” e disse que no lugar em que ele ficava alojado serviam uma comida que “nem o cachorro que tinha lá comia”.
Ontem foi assinado, em Brasília, pelo presidente Lula, o “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar”. [Agência Brasil]
Pelo que ficou acertado, segundo o portal da CUT, dá para observar em que condições esses trabalhadores labutam.
As empresas que os empregam deverão providenciar:
• registro em carteira;
• garantia de que os gastos com transporte e segurança não serão descontados dos salários dos empregados;
• alojamento adequado para trabalhadores migrantes;
• alimentação de qualidade deverá servida no local de trabalho
• as empresas contratantes fornecerão equipamento de segurança individual em acordo com normas internacionais;
• deverá haver telefones nos acampamentos e outras formas de permitir comunicação com as famílias;
• obrigatoriedade de duas pausas coletivas por dia;
• as metas de produção (metros ou quilos) deverão ser estabelecidas em negociação com os sindicatos de trabalhadores rurais de cada região;
• instalação de equipamentos certificados para a medição da produção individual de cada cortador, e de que a medição será feita sob supervisão das entidades sindicais dos trabalhadores;
• garantia que o trabalhador, cuja produção não atingir ganho igual ao piso, receberá complementação salarial;
• os sindicatos terão papel ativo na fiscalização do cumprimento das novas normas, junto com os instrumentos de fiscalização do Estado.
Agora é ver se o acordo será cumprido ou foi um modo de reduzir a pressão internacional, que acusa a produção de etanol brasileira de usar trabalho análogo ao da escravidão nas fazendas de corte de cana.
A propósito, o presidente Lula fez uma referência ao assunto ao assinar o acordo.
“Sei que o trabalhador de cana trabalha no pesado, mas é menos pesado do que trabalhar em uma mina de carvão, que foi o que transformou seu país numa potência [referindo-se ao desenvolvimento das nações ricas]. Tirem o dedo sujo de combustível fóssil do nosso combustível limpo, senão fica acusação por acusação”, disse o presidente.
Bom, não creio que uma coisa possa justificar a outra. O fato de os países ricos terem devastado as suas matas, por exemplo, não nos autoriza a pôr abaixo a floresta amazônica.