Plínio Bortolotti

Battisti e Lula: se correr o bicho pega; se ficar o bicho come

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Arte de Hélio Rôla

Arte de Hélio Rôla

Depois do Apagão, mais um problemão caiu no colo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O problema tem nome, sobrenome e país: Cesare Battisti, Itália. E quem amarrou o nó que Lula terá de desatar foi o STF [Supremo Tribunal Federal].

O STF acaba de decidir, nesta quarta-feira [18/11] o seguinte:

a) Autoriza a extradição do italiano Cesare Battisti.

b) Porém [o problema – para Lula –  é o porém] deixou a palavra final sobre entregar ou não Battisti ao governo italiano ao presidente.

Com o placar apertado  – 5 votos a 4, para as duas questões – os ministros julgaram que compete ao presidente decidir se extradita ou não o italiano.

Comentário

Desde o princípio a tese de que é prerrogativa do governo decidir a concessão de refúgio me parece a mais correta – é um ato de soberania do país. Isso sem entrar no mérito se as ações de Battisti foram crimes comuns ou políticos.

As perguntas de um leigo

Por que a Corte Suprema se ocupou de um longo julgamento para, depois, retornar a decisão ao Presidente da República?

O governo – por meio do ministro da Justiça Tarso Genro – já não havia tomado a decisão que o STF diz que o governo tem, agora, de tomar de novo?

O julgamento de quem era a competência para decidir o destino de Battisti, o STF não teria de ter tomados antes, como pré-condição, para a continuidade ou não do julgamento?

Isto é, se o STF tivesse decidido antes, como decidiu depois, que a palavra final competia a Lula, ficava sem sentido a Corte Suprema “autorizar”  o presidente a fazer aquilo que já era da competência dele fazer.

De qualquer modo, o negócio está consumado, e o problema agora para o presidente Lula é o seguinte:

1. Se ele conceder refúgio a Battisti, poderá parecer uma afronta ao STF e também ao governo italiano.

2. Se ele entrgar a cabeça de Battisti, vai entrar em conflito com muitos de seus aliados.

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