De Márlia Paiva, estudante do curso de Ciências Sociais da UFC, com interesse em Antropologia Urbana, recebi o texto abaixo e as fotos.
«Uma bela mansão, que sempre chamou a atenção daqueles que transitam o bairro Aldeota, vem há alguns meses recebendo uma reforma. Esta a transformará em um restaurante. Localizada exatamente no cruzamento entre a Avenida Santos Dumont e a Rua José Vilar, a residência chama a atenção por manter-se com seus traços originais e por estar recebendo tal intervenção, depois de passar anos desocupada.
Atualmente, devido a reforma, um outro fator tem provocado um olhar de estranhamento. O fato é: uma rampa com aproximadamente 90 centímetros de largura, e mais uns 60 centímetros de altura surgiu estendida no meio do passeio. O instrumento de acesso une um portão preto de ferro à calçada. Por seu posicionamento em relação à entrada principal se entende que trata-se, aquele portão, da porta de fundo do futuro empreendimento.
O conjunto, que é factualmente um obstáculo aos pedestres que utilizam à calçada, encontra-se na lateral da residência, na rua José Vilar, e ocupa metade da extensão da calçada. Estendendo-se por alguns metros no passeio, a rampa parece fingir que não há regras para regular este tipo invasão d privado naquilo que é público. E, também, como se o espaço ocupado não fosse de interesse de ninguém, a não ser daqueles que têm o direito de propriedade sobre o imóvel que ladeia a calçada. Vale lembrar o óbvio diante do absurdo: a calçada é um direito público de todos, assim como a rua.»
Comentário
Como se poderá ver nas fotos abaixo, existe até uma placa indicando o “responsável técnico” com Crea e tudo. Seria bom o Conselho Regional de Engenharia dar uma passadinha por lá.
Ah, Fortaleza, terra de ninguém.
Da Assessoria de Comunicação da SER II recebi o seguinte e-mail, no dia 3/6/2010:
“O estabelecimento foi multado notificado na manhã desta quarta-feira, 02 de junho, por fiscais da Secretaria Executiva Regional II (SER II) pela construção irregular sobre o passeio, de acordo com o Código de Obras e Posturas do município. Por lei, o proprietário tem dois dias, a partir da notificação, para apresentar sua defesa.
Atenciosamente,
Clícia Weyne
Assessoria de Comunicação da SER II”
Comentário
Elogios à ação. Mas não existem fiscais que verificam a construção de obras irregulares? E, tudo bem que seja a lei, mas o proprietário vai se “defender” como? Vai dizer que a rampa é uma ilusão de ótica?
A propósito: e as outras irregularidades?
O CREA-CE só se interessa em saber se o “responsável” técnico PAGOU a ART… o resto é balela!!!
Mais um entre tantos casos do que eu chamo de “empresário fuleiragem”. Utilizam o espaço público para seus negócios. O CREA tem que ver, a PMF tem que ver, …
Essa pouca vergonha é facilmente encontrada em comércios da cidade, principalmente, na Aldeota. Sonho que um dia essa lei também possa ser respeitada nas placas de comércios que insistem em atrapalhar o caminho dos pedestres, dos estacionamentos em locais públicos, que insistem em ser privativos. De fato, por enquanto, “Fortaleza, terra de ninguém”!
No caso dessa obra, a dita cuja citada na placa parece mais ser a “irresponsavel” tecnica. Kkkkkkkkkkkkkkkkkk….
Na verdade, isso é responsabilidade da Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Executiva Regional. O Jornal “O Povo” faz seu grande papel como veículo de comunicação. Em Fortaleza, são inúmeras as arbitrariedades. No tempo em que se fala tanto em Mobilidade e Acessibilidade, os órgãos governamentais ainda estão só no discurso. Excessão da regra é a padronização das calçadas da Bezerra de Menezes. Acho que isso só aconteceu por causa das obras de drenagem na avenida. Em calçadas já “estabelecidas” a Prefeitura (pelo seu órgão fiscalizador) finje não ver os obstáculos que atrapalham cadeirantes e idosos, além de desrespeitarem qualquer cidadão. Fica a sugestão de se criar um mapeamento colaborativo dessas irregularidades; já que parece ser difícil identificá-las.
Nesta cidade nada é impossivel.
Na av. 13 de Maio esquina com Euzebio de Souza, está em fase de acabamento um prédio da construtora Mota Machado, que a calçada é uma rampa com uma inclinaçao de quase 45 graus. É impossivel caminhar por esta rampa, muito menos um cadeirante passar por ela. Temos que descer a calçada e andar no asfalto.
Cedê o CREA, os fiscais da prefeitura que não viram nem vêem isso?
Quando se coloca na calçada de casa uma lata de areia para qualquer reboco, chove fiscal da prefeitura multando. Onde eles estão agora que não notaram o absurdo desta calçada?
E a “Fortaleza Bela” só existe mesmo como slogan..diga-se de passagem eleitoral… mas o meu comentario reputa-se incisisamente sobre a questão dos Fiscais em nossa cidade, a prefeita anunciou desde 2008 um concurso para 300 fiscais, no entento o mesmo so esta sendo realizado esse ano com a previsão, segundo o edital, para 200 vagas(150 para fiscais gerais e 50 para vigilância sanitária), ou seja, so teremos mais 150 fiscais trabalhando e sabe-se lá quando. Segundo fontes seguras, na area de controle urbano temos o seguinte quadro abaixo:
SER I – 7 FISCAIS;
SER II – 12 FISCAIS;
SER III – 8 FISCAIS;
SER IV – 9 FISCAIS;
SER V 2 FISCAIS;
SER VI – 11 FISCAIS;
REGIONAL DO CENTRO – 5 FISCAIS
SEMAM – 7 FISCAIS.
E se não tiver enganado na area de controle a poluição sonora so temos 03 fiscais concursados em fortaleza.. Ai fica minha duvida, com tantas areas em que os fiscais são distribuidos e os poucos que estão trabalhando atualmente será que somente mais 150 fiscais resolveria o problema em nossa cidade?
oBS: Acredito que daria uma excelente materia: Os fiscais da Fortaleza bela!!! quantos realmente temos trabalhando?? quantos desses são concursados?? em quantas areas eles estão distribuidos? por regional e órgãos?? Qual o numero aproximado de fiscais que seria suficiente para atender a demanda em nossa capital?? e somente 150 fiscais serão chamados nesse concurso ainda realizando-se?? E quando os novos fiscais começarão a trabalhar??
Abraços a todos!
Caro Isídio,
Vou fazer a sugestão de pauta à editoria de Cotidiano, que cobre assuntos relativos à cidade.
Agradeço a leitura e o comentário,
Plínio
Que bom, que se tornasse um hábito a população monitorar a cidade, documentando com fotos. Fortaleza está praticamente sem administração. No momento tudo se pode. Parabéns pela denúncia e pela publicação para o nosso conhecimento.