O jornal Folha de S. Paulo publicou na edição de hoje (27/3/2011) interessante matéria sobre a forma desorganizada como são distribuídas concessões de rádio e TV no país.
Com a manchete de primeira página Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs, o jornal mostra que especuladores, igrejas e políticos participam de concessões usando laranjas, para usufruir ou depois negociar as emissores por preços bem maiores do que os pagos ao governo.
Até o governo Fernando Henrique Cardoso as concessões eram distribuídas sem que se cobrasse por elas. Sob o argumento de que esse modo de distribuição favorecia amigos e políticos, passou-se a fazer licitações pelo maior preço.
Comentário
As duas formas de distribuição são equivocadas. É preciso criar uma forma de conceder o direito de transmissão de modo que, em primeiro lugar, fique o interesse público – e favoreça a diversidade. Tanto entregar concessões ao talante do governante ou sob o critério de maior preço, não atende a esses critérios.
Veja na Folha.com um resumo da matéria e um vídeo bastante elucidativo com Elvira Lobato, a autora da reportagem.