Plínio Bortolotti

A política no Supremo Tribunal Federal

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Meu artigo publicado na edição de hoje (25/10/2102) do O POVO.

Arte: Hélio Rôla

A política no Supremo Tribunal Federal
Plínio Bortolotti

“Decisão do Supremo Tribunal Federal não se discute, cumpre-se.” Concordo plenamente com a segunda parte da assertiva; discordo profundamente da primeira. Cumprir decisões da Justiça é reconhecer o Estado de Direito; ter liberdade para discordar, faz parte da mesma regra democrática.

Sobre o julgamento da ação penal 470 escrevi na semana passada O domínio e os fatos: somente a perspectiva do tempo trará respostas mais conclusivas.

Porém, é de clareza meridiana que alguns ministros exorbitaram da função, quando se puseram a falar de política – e política no sentido estrito. Nessas ocasiões suas excelências respondiam mais aos telespectadores do que às regras que a Justiça obriga o julgador a se submeter.

O “decano” Celso de Mello atacou: “Estamos tratando de macrodelinquência governamental, da utilização abusiva, criminosa do aparato governamental”. Ao que consta, até para o mais desavisado telespectador, o governo de Lula da Silva não estava em julgamento. No entanto, todo o governo do ex-presidente e a todos que dele participaram, foram criminalizados.

Mas quem aloprou mesmo foi o “poeta” e presidente do STF, Ayres de Brito. Deu-se o direito de ditar um modelo político a seu gosto, desancando o governo de coalizão: “O sentido das alianças é o da sua transitoriedade”. As alianças mais longevas, Brito as condenou como um “golpe” ao “conteúdo da democracia” e contra “republicanismo, que postula possibilidade de renovação dos quadros e dirigentes”.

Ora, por favor, alianças – curtas, longas ou para um projeto de poder – são próprias de qualquer governo ou agrupamento político, desde que organizadas licitamente, respeitadas as regras democráticas. E nenhum político ou partido – da esquerda ou da direita – está propondo suprimir as eleições, de modo a impedir alternância de poder.

O fato é que Ayres Brito apresentou teses políticas no fórum errado. Mas terá oportunidade, ao se aposentar do STF, de candidatar-se ao parlamento e – se for eleitor – levá-las a debate em local adequado: o Congresso Nacional.

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5 Comentários

  • arnobio gomes disse:

    Caro articulista estou totalmente de acordo com seu artigo acerca do julgamento da ação do stf dita mensalao e digo sinto que a força da mídia infelizmente em alguns ccasos no Brasil serve aos mais variados interesses escuros ou legítimos . Vale lembrar que dormi nas gavetas do stf outras dezenas de ações envolvendo os mais variados interesses e atéhhoje não foram priorizadas . Especialmente envolvendo grandes grupos econômicos e que teriam efeitos no positivo na vida dos brasileiros.

  • francisco Nobre Oliveira disse:

    Parabens Bruno pela lucidez e imparcialidade.

  • Paulo disse:

    Apesar deles, os reus, não serem inocentes, parece os “processos de Moscou”.

  • nonato barboza disse:

    Caro Plínio, alguém aí falou em Moscou e lembrei-me de Dostoievski. Dia 31 de outubro é o aniversário desse genial escritor russo, nascido em 1821. Morreu em 1881, deixando uma obra monumental. Curioso é que Dostoievski um dia, ao pedir ao seu editor uns rublos adiantados, dizia para ele ter paciência pois ele – Dostoievski – acreditava que seria lembrado daqui a 100 anos. Passados 131 anos de sua morte seus livros ainda hoje são lembrados. Era um sujeito complicado, irritadiço, doente, mal humorado, mas genial. Seria bom algo no caderno Vida e Arte para comemorar. Obrigado.

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